Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá
outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
|
“Regulamentar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em
estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Rio Branco do Sul.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
|
“Denomina logradouro público que especifica”. - |
Matéria lida |