Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2024 - 19:03
Encerramento: 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joel Falafina / PSB
Vice-Presidente: Eleandro Fontoura / PDT
1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB
2º Secretário: Eliane Geffer / PP



Lista de Presença na Sessão
Ana Flávia / UNIÃO
Aroldo Bonfim / REPUBLICANOS
Danilo Pedroso / PDT
Dicá Nalifico / UNIÃO
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Eliane Geffer / PP
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / PSB
Miguel Abrão Neto / PSB
Raquel Mormaii / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 201
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 202
“Regulamentar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Rio Branco do Sul.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 210
“Denomina logradouro público que especifica”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Flávia

2 - Du Bittencourt




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Flávia / UNIÃO
Aroldo Bonfim / REPUBLICANOS
Danilo Pedroso / PDT
Dicá Nalifico / UNIÃO
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Eliane Geffer / PP
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / PSB
Miguel Abrão Neto / PSB
Raquel Mormaii / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Du Bittencourt, Joel Falafina
Número de Protocolo: 181
“Denomina logradouro público que especifica”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 182
“Denomina logradouro público que especifica”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Único
Autores: Ana Flávia, Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 187
“Alteração de logradouro público que especifica”.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Único
Autores: Ana Flávia, Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 188
“Alteração de logradouro público que especifica”.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 190
“Denomina logradouro público que especifica”.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 191
“Denomina logradouro público que especifica”.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 197
“Denomina logradouro público que especifica”.
Aprovado
8 - Requerimento nº 142 de 2024
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 203
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, iluminação pública. Fazer manutenção da iluminação pública no bairro Santaria, principalmente na rua entre a igreja e a antiga Firma Toquinhas.
Aprovado
9 - Requerimento nº 143 de 2024
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 204
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção na faixa de pedestre em frente a panificadora Vila Velha no bairro Vila Velha.
Aprovado
10 - Requerimento nº 145 de 2024
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 206
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretária responsável que realize estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica, bem como, via alternativa emergencial a manutenção semanal das ruas da Vila Costa.
Aprovado
11 - Requerimento nº 146 de 2024
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 207
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretária responsável que realize estudo técnico para pavimentação asfáltica na Rua Travessa Ipê, no bairro Nodari II.
Aprovado
12 - Requerimento nº 147 de 2024
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 209
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, abastecimento de água na localidade de Canta Galo.
Aprovado
13 - Requerimento nº 148 de 2024
Turno: Único
Autor: Joel Falafina
Número de Protocolo: 211
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a trocas de lâmpadas em poste de iluminação pública localizado na ruas: Estrada do Capiruzinho, s/n. Bairro: Capiruzinho , próximo ao restaurante Jambinski, na rua a esquerda você indo.
Aprovado
14 - Requerimento nº 149 de 2024
Turno: Único
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 212
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar a abertura de um poço artesiano na localidade da Olaria - Rio Branco do Sul.
Aprovado
15 - Requerimento nº 150 de 2024
Turno: Único
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 213
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar a colocação de Gerador na Capela , Capela Mortuária Divino Espirito Santo Central e na Capela Mortuária Divino Espirito Santo Nossa Senhora de Fátima .
Aprovado
16 - Requerimento nº 151 de 2024
Turno: Único
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 214
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de instalação de uma ( 01 ) lixeira comunitária no bairro Madre , em frente o campo da madre.
Aprovado
17 - Requerimento nº 152 de 2024
Turno: Único
Autor: Joel Falafina
Número de Protocolo: 215
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda o recape de asfalto, na rua Sete de Abril, Bairro: Papanduva.
Aprovado
18 - Requerimento nº 153 de 2024
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 216
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretária responsável que realize a manutenção e manilhamento da Rua Ari Rocha, bem como realize estudo técnico para realização de pavimentação asfáltica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 154 de 2024
Turno: Único
Autor: Danilo Pedroso
Número de Protocolo: 217
Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o recapeamento da Avenida MANOEL MULLER DE SIQUEIRA, em toda a sua extensão, entre os bairros: MADRE E VILA SÃO PEDRO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 155 de 2024
Turno: Único
Autor: Danilo Pedroso
Número de Protocolo: 218
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a pavimentação da RUA: ANTÔNIO SOUZA ROSA, situada no bairro: MADRE, utilizando pedras sextavada.
Aprovado
21 - Requerimento nº 156 de 2024
Turno: Único
Autor: Danilo Pedroso
Número de Protocolo: 219
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade a pavimentação da RUA: DALILA DA CRUZ PILAR, situada no bairro: VILA SÃO PEDRO, utilizando pedras sextavada.
Aprovado
22 - Requerimento nº 157 de 2024
Turno: Único
Autor: Joel Falafina
Número de Protocolo: 220
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a instalação de uma placa de “Rua sem Saída”’ na entrada da rua Joaquim Domingues, Bairro: Papanduva.
Aprovado
23 - Requerimento nº 158 de 2024
Turno: Único
Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto, Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 222
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nº 029/24 ; 030/2024 “Alteração de logradouro público que especifica”; 031/2024; 032/2024; 033/2024 “ Denomina logradouro público que especifica.”de autoria dos Vereadores Ana Flávia, Dica Nalifico e Professor Du de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Aprovado



Considerações Finais

A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e registrada em seus meios de comunicação oficial, sendo disponibilzada de forma integral 
em suas plataformas sociais, podendo ser acessado através do link https://www.youtube.com/live/NfPW6FRddoA?si=2g_LR4KaCgRZcxHL