Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2024 - 19:18
Encerramento: 29/08/2024 - 19:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joel Falafina / PSB
Vice-Presidente: Eleandro Fontoura / PDT
1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB
2º Secretário: Eliane Geffer / PP



Lista de Presença na Sessão
Ana Flávia / UNIÃO
Dicá Nalifico / UNIÃO
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Eliane Geffer / PP
Joel Falafina / PSB
Miguel Abrão Neto / PSB
Raquel Mormaii / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 221
“Denomina logradouro público que especifica”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 226
“Alteração de logradouro público que especifica”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 234
“Denomina logradouro público que especifica”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Flávia / UNIÃO
Dicá Nalifico / UNIÃO
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Eliane Geffer / PP
Joel Falafina / PSB
Miguel Abrão Neto / PSB
Raquel Mormaii / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Final
Autores: Du Bittencourt, Joel Falafina
Número de Protocolo: 181
“Denomina logradouro público que especifica”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Final
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 182
“Denomina logradouro público que especifica”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 202
“Regulamentar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Rio Branco do Sul.”
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 210
“Denomina logradouro público que especifica”.
Aprovado
5 - Requerimento nº 159 de 2024
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 223
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que realize estudo técnico e viabilize a implementação um redutor de velocidade na forma de lombada na Rua Peroba na Estrada do Capiru, localidade que dá acesso ao Restaurante Jambinski.
Aprovado
6 - Requerimento nº 160 de 2024
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 224
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretária responsável que realize a manutenção e manilhamento da Viela localizada na Rua Antônio Bonfim dos Santos, conforme fotos, na Vila São Pedro, próximo ao Mercado do Japa.
Aprovado
7 - Requerimento nº 161 de 2024
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 225
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretária responsável que realize estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica, bem como, via alternativa emergencial a manutenção semanal das ruas da Vila Costa.
Aprovado
8 - Requerimento nº 162 de 2024
Turno: Único
Autor: Eleandro Fontoura
Número de Protocolo: 227
Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, a secretaria responsável a colocação de redutor de velocidade na Avenida Nossa Senhora do Amparo próximo ao centro comunitário no Bairro Vila Ricarda.
Aprovado
9 - Requerimento nº 163 de 2024
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 228
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Evangelista Augusto Elias dos Santos, ao lado do posto de saúde no Bairro Jardim Paraíso.
Aprovado
10 - Requerimento nº 164 de 2024
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 229
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de um muro na rua Antônio Costa número 16, bairro Madre.
Aprovado
11 - Requerimento nº 166 de 2024
Turno: Único
Autor: Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 231
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, que proceda a implantação do redutor de velocidade lombada na rua: Antônio Artigas de Miranda, próximo ao número 26, no Bairro São Gabriel.
Aprovado
12 - Requerimento nº 169 de 2024
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 235
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 035/24 “Regulamentar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Rio Branco do Sul” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 170 de 2024
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 236
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nº 036/24 “ Denomina logradouro público que especifica.”de autoria do Vereador Professor Du de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Aprovado
14 - Indicação nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 208
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, que seja providenciado o término da colocação de pedras sextavadas na Rua Antônio Bonfim dos Santos, até o inicio da Rua João Froma.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Flávia / UNIÃO




Considerações Finais

A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://www.youtube.com/watch?v=xU6lQy9p6TY&t=215s