Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Denomina logradouro público que especifica”

“Denomina logradouro público que especifica”.

“Regulamentar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em
estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Rio Branco do Sul.”

“Denomina logradouro público que especifica”.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que realize estudo técnico e viabilize a implementação um redutor de velocidade na forma de lombada na Rua Peroba na Estrada do Capiru, localidade que dá acesso ao Restaurante Jambinski.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretária responsável que realize a manutenção e manilhamento da Viela localizada na Rua Antônio Bonfim dos Santos, conforme fotos, na Vila São Pedro, próximo ao Mercado do Japa.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretária responsável que realize estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica, bem como, via alternativa emergencial a manutenção semanal das ruas da Vila Costa.

Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, a secretaria responsável a colocação de redutor de velocidade na Avenida Nossa Senhora do Amparo próximo ao centro comunitário no Bairro Vila Ricarda.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Evangelista Augusto Elias dos Santos, ao lado do posto de saúde no Bairro Jardim Paraíso.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de um muro na rua Antônio Costa número 16, bairro Madre.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, que proceda a implantação do redutor de velocidade lombada na rua: Antônio Artigas de Miranda, próximo ao número 26, no Bairro São Gabriel.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 035/24 “Regulamentar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Rio Branco do Sul” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nº 036/24 “ Denomina logradouro público que especifica.”de autoria do Vereador Professor Du de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, que seja providenciado o término da colocação de pedras sextavadas na Rua Antônio Bonfim dos Santos, até o inicio da Rua João Froma.