Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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“Denomina logradouro público que especifica”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Estabelece, que os Professores de Educação Infantil das Unidades Educacionais Públicas da rede municipal de ensino do município de Rio Branco do Sul, poderão realizar a hora atividade em casa (home office), para planejamento de atividades e preparação de materiais. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2025." - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura 2025-2028. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, relativo aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. - |
Matéria lida |