Logo Câmara Municipal de Rio Branco do Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 29/01/2025 - 14:07
Encerramento: 29/01/2025 - 14:11



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=frE8Qjm8v_I



Mesa Diretora
Presidente: Eleandro Fontoura / PDT
Vice-Presidente: Emerson Caxa / PSB
1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cleverson Costa Rosa / PDT
Dicá Nalifico / UNIÃO
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Edilson Bueno / MDB
Eleandro Fontoura / PDT
Emerson Caxa / PSB
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / PSB
Miguel Abrão Neto / PSB
Rafael Mascate / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
“Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul - REFIS-RBS e concede desconto de multas e juros incidentes sobre tributos municipais.”
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
"Altera a Lei nº. 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul, e dispositivo que especifica da Lei nº. 465/1997 – Estatuto dos Servidores do Município de Rio Branco do Sul".
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleverson Costa Rosa / PDT
Dicá Nalifico / UNIÃO
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Edilson Bueno / MDB
Eleandro Fontoura / PDT
Emerson Caxa / PSB
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / PSB
Miguel Abrão Neto / PSB
Rafael Mascate / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Diretoria
"Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul e dá outras providências".
 Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora
“Altera a Resolução nº 001, de 27 de abril de 2022 e dá outras providências”.
 Aprovado



Ocorrências da Sessão

Foi convocada uma reunião extraordinária para sexta-feira, dia 31, às 10h, para segunda votação do projeto de lei ordinária 001/2025 e do projeto de resolução 001/2025.




Considerações Finais

A presente Sessão Extraordinária foi devidamente gravada e registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://www.youtube.com/watch?v=frE8Qjm8v_I