Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Altera a redação dos artigos 1º, 3º caput, inciso II, alínea a) e b); 9º, 10, 11, §3º, 14, inciso II e 17, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL)”

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 006/2025 “Altera a redação dos artigos 1º, 3º caput, inciso II, alínea a) e b); 9º, 10, 11, §3º, 14, inciso II e 17, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL)”.de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

“Altera os incisos I e IV, do art. 63-A e o caput do art. 63-C, bem como acrescenta os parágrafos §1º, §2º e §3º, do art. 51, da Lei Municipal nº 1.165/2018 e dá outras providências”.

“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul,ao Excelentíssimo Senhor,”Claudinei Barboza”.

“Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor,” Júlio Cezar das Neves”.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação na Rua dos Ferroviários.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, elevação de lombada na Rua Alessandro Nodari Nº.185, Bairro Vila Velha e continuação com a rua Duque de Caxias Nº 316.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, asfalto na rua do cemitério Açungui.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, poço artesiano na localidade do Lageado próximo ao Corriolinha e também na localidade do florestal.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja implantado o WI-FI CIDADÃO.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, instalações de câmeras de segurança no cemitério municipal de Rio branco do sul, localizado na Rua Manoel Pinto Ferro, com foco em áreas especificas, como o portão principal, portão de saída e cruzeiro de madeira, além da revitalização das calçadas do cemitério, solicitado também aumento dos muros da entrada principal, solicitado também instalações de cerca concertina em todas as laterais dos muros.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer que sejam feitas Palestras e Treinamentos de Primeiros Socorros nas Escolas Municipais.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer a limpeza e roçada aos arredores da Escola Benjamin Constant no Bairro Tacaniça dos Falcões.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer Pavimentação Asfáltica no Bairro Rancharia.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Indústria e Comércio a realização de um estudo de viabilidade para concessão de crédito.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a substituição de placa com o nome correto na Praça Pastor Carlos Marchioro, localizada na rua Benjamim Bontorin.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, retorno do atendimento médico no bairro Teotônio.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a concessão de indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam na zona rural.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a realização do serviço de asfaltamento na Rua Padre Antônio Vieira, no bairro Papanduva.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na localidade do Limoeiro.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Izidoro de Freitas, nº 124.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização do espaço da capela mortuária de Rio Branco do Sul, situada na Rua Francisca Woch Cavassin, nº 120, com a readequação do espaço, incluindo a retirada dos banheiros da capela e a implementação de um espaço administrativo.

Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas providências junto à Secretaria Municipal de Obras, para realização de pavimentação das ruas dos bairros Jardim São Gabriel e Vila Artigas.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal a adoção de providências para que a secretaria competente realize a manutenção da Estrada do Tigre, da Estrada de Santana e da Estrada do Boqueirão da Serra, bem como a manutenção da iluminação pública no Boqueirão da Serra.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, sejam solicitadas providências junto à Secretaria Municipal de Obras para a realização de melhorias no calçamento do bairro Vila Costa.

Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos que verifique, junto à Secretaria de Saúde, a viabilidade de implementar um serviço de motoboy especializado para o transporte de exames laboratoriais até Curitiba.