Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 85
Turno: Final
Texto original
|
“Alteração de logradouro público que especifica”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 86
Turno: Final
Texto original
|
“Denomina logradouro público que especifica”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 87
Turno: Final
Texto original
|
“Alteração de logradouro público que especifica”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 88
Turno: Final
Texto original
|
“Denomina logradouro público que especifica”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
|
SUMULA: Divulgação de lista de espera de vagas e demandas atendidas em Creches públicas, no município de Rio Branco do Sul. - - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 103
Turno: Segundo
Texto original
|
“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Mascate
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que a secretaria responsável realize estudos para a possível reforma do vestiário do Estádio Municipal Tio Lili (Campo Madre), situado na Av. Manoel Muller de Siqueira, considerando a ausência de fornecimento de água e energia elétrica, além da inexistência de instalações sanitárias adequadas. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da alteração do sentido de tráfego no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora do Amparo até a Rua Abílio de Cristo, passando a ter sentido único de subida, e da Rua Abílio de Cristo até a Rua Luiz Marchioro, com sentido único de descida. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, a Revisão de Cadastro Territorial no Bairro Tacaniça dos Falcões. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Caxa
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um reservatório de água na localidade do Corriolinha. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Caxa
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação de um bueiro na localidade do Pinhal, ao lado da Igreja Batista. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Caxa
Protocolo: 121
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de reparo asfáltico na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro da Luz. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Bueno
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e ensaibramento nas localidades Ribeira dos Costas, Jati Taquaral até a divisa com o município de Itaperuçu. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Bueno
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e ensaibramento nas localidades Florestal, Banhadau, Campo Chato, Pinhal e Poço Bonito. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Bueno
Protocolo: 124
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na iluminação pública do bairro Tacaniça dos Costas. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Bueno
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a retomada dos atendimentos no posto de saúde do bairro Tacaniça dos Costas. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento da Rua Guanabara, no bairro Tacaniça dos Falcões. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Costa Rosa
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a instalação de um redutor de velocidade na localidade da Mina de Ferro, Estrada do Capiruzinho, S/N - Km 05. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Av. Brasil, entre as Ruas Mato Grosso e Paraíba. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a reiteração do requerimento nº 201/2024, solicitando a recolocação de travessias elevadas, lombadas, pintura de faixas de pedestres e sinalização horizontal e de estacionamento nas ruas Coronel Carlos Pioli, Padre Ribeiro, Pedro Wosch, Sete de Setembro, Domingos Alessandro Nodari e Olavo Bilac. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Mascate
Protocolo: 130
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, a implementação de um serviço de guarda noturno no Estádio Municipal Tio Lili (Campo Madre), localizado na Av. Manoel Muller de Siqueira. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 133
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo para a retirada ou realocação do poste situado na esquina da Rua das Andorinhas com a Rua João Maltaca, devido ao risco de queda. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 134
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal a realização de manutenção, roçada e patrolamento das estradas das localidades Olaria, Vuturuvu, Santa Cruz, Tacaniça dos Costas e Coloinha. - - |
Aprovado |