1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Turno: Final
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 85
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“Alteração de logradouro público que especifica”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Final
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 86
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“Denomina logradouro público que especifica”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Final
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 87
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“Alteração de logradouro público que especifica”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Final
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 88
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“Denomina logradouro público que especifica”.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 96
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SUMULA: Divulgação de lista de espera de vagas e demandas atendidas em Creches públicas, no município de Rio Branco do Sul.
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Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 103
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“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Mascate
Número de Protocolo: 114
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que a secretaria responsável realize estudos para a possível reforma do vestiário do Estádio Municipal Tio Lili (Campo Madre), situado na Av. Manoel Muller de Siqueira, considerando a ausência de fornecimento de água e energia elétrica, além da inexistência de instalações sanitárias adequadas.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 117
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Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da alteração do sentido de tráfego no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora do Amparo até a Rua Abílio de Cristo, passando a ter sentido único de subida, e da Rua Abílio de Cristo até a Rua Luiz Marchioro, com sentido único de descida.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 118
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Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, a Revisão de Cadastro Territorial no Bairro Tacaniça dos Falcões.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: Emerson Caxa
Número de Protocolo: 119
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Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um reservatório de água na localidade do Corriolinha.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: Emerson Caxa
Número de Protocolo: 120
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Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação de um bueiro na localidade do Pinhal, ao lado da Igreja Batista.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: Emerson Caxa
Número de Protocolo: 121
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Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de reparo asfáltico na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro da Luz.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Bueno
Número de Protocolo: 122
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Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e ensaibramento nas localidades Ribeira dos Costas, Jati Taquaral até a divisa com o município de Itaperuçu.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Bueno
Número de Protocolo: 123
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Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e ensaibramento nas localidades Florestal, Banhadau, Campo Chato, Pinhal e Poço Bonito.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Bueno
Número de Protocolo: 124
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Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na iluminação pública do bairro Tacaniça dos Costas.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Bueno
Número de Protocolo: 125
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Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a retomada dos atendimentos no posto de saúde do bairro Tacaniça dos Costas.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 126
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Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento da Rua Guanabara, no bairro Tacaniça dos Falcões.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleverson Costa Rosa
Número de Protocolo: 127
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a instalação de um redutor de velocidade na localidade da Mina de Ferro, Estrada do Capiruzinho, S/N - Km 05.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 128
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Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Av. Brasil, entre as Ruas Mato Grosso e Paraíba.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 129
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a reiteração do requerimento nº 201/2024, solicitando a recolocação de travessias elevadas, lombadas, pintura de faixas de pedestres e sinalização horizontal e de estacionamento nas ruas Coronel Carlos Pioli, Padre Ribeiro, Pedro Wosch, Sete de Setembro, Domingos Alessandro Nodari e Olavo Bilac.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 102 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Mascate
Número de Protocolo: 130
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, a implementação de um serviço de guarda noturno no Estádio Municipal Tio Lili (Campo Madre), localizado na Av. Manoel Muller de Siqueira.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 133
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo para a retirada ou realocação do poste situado na esquina da Rua das Andorinhas com a Rua João Maltaca, devido ao risco de queda.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 134
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal a realização de manutenção, roçada e patrolamento das estradas das localidades Olaria, Vuturuvu, Santa Cruz, Tacaniça dos Costas e Coloinha.
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Aprovado
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