Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Bueno
Protocolo: 269
Turno: Segundo
Texto original
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“Alteração de logradouro público que especifica”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 270
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre o serviço de coleta de entulho, resíduos de construção civil e jardinagem no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Mascate
Protocolo: 266
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de estudos visando ao recapeamento da Rua Carolina Beatriz de Cristo Zem, no bairro Centro Alto, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, a segurança e o bem-estar dos moradores. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Costa Rosa
Protocolo: 268
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo técnico para viabilização do recapeamento asfáltico da Rua Antônio Fiorese, nas proximidades do Colégio Shirlene, especificamente na curva existente no local. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, com urgência, a manutenção da ponte situada na comunidade de Florestal. - - |
Retirada de Pauta - Pedido do Autor |
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| 6 |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de corrimão em escada e a substituição das manilhas quebradas na Rua Vitório Dias, Bairro Papanduva. - - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
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| 7 |
Requerimento nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Caxa
Protocolo: 279
Turno: -
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Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, com urgência, a reforma da ponte localizada na comunidade do Florestal. - - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
| 8 |
Requerimento nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Costa Rosa
Protocolo: 280
Turno: Único
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo para instalação de um toldo ou cobertura no Posto de Saúde da Vila Velha, situado na Rua Borges de Medeiros, nº 670, com o objetivo de proporcionar maior conforto e proteção aos usuários e profissionais de saúde, especialmente diante da alta demanda de atendimentos na unidade. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Costa Rosa
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo para instalação de um toldo ou cobertura no Posto de Saúde da Vila Velha, situado na Rua Roberto Ferreira da Silva, Estrada Sanitária, nº 141, com o objetivo de proporcionar maior conforto e proteção aos usuários e profissionais de saúde, especialmente diante da grande demanda de atendimentos na unidade. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 282
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de manutenção no redutor de velocidade instalado na Avenida Ermírio de Moraes, em frente à Auto Elétrica Ebenézer, entre os postos de gasolina Tavares e Tiririca. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Costa Rosa
Protocolo: 287
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo para a instalação de placa denominativa no suporte da praça localizada na Barra do Jacaré, com a identificação “Praça Norberto Scheneider”, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 941/2010. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 292
Turno: Único
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Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 031/2025 ““Dispõe sobre o serviço de coleta de entulho, resíduos de construção civil e jardinagem no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.,de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. - Requerimento nº 225 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/06/2025 - |
Aprovado |