1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Edilson Bueno
Número de Protocolo: 269
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“Alteração de logradouro público que especifica”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 270
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“Dispõe sobre o serviço de coleta de entulho, resíduos de construção civil e jardinagem no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.”
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 210 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Mascate
Número de Protocolo: 266
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Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de estudos visando ao recapeamento da Rua Carolina Beatriz de Cristo Zem, no bairro Centro Alto, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, a segurança e o bem-estar dos moradores.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 212 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleverson Costa Rosa
Número de Protocolo: 268
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo técnico para viabilização do recapeamento asfáltico da Rua Antônio Fiorese, nas proximidades do Colégio Shirlene, especificamente na curva existente no local.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 218 de 2025
Autor: Edilson Bueno
Número de Protocolo: 277
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Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, com urgência, a manutenção da ponte situada na comunidade de Florestal.
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Retirada de Pauta - Pedido do Autor
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6 - Requerimento nº 219 de 2025
Autor: Emerson Caxa
Número de Protocolo: 278
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Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de corrimão em escada e a substituição das manilhas quebradas na Rua Vitório Dias, Bairro Papanduva.
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Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
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7 - Requerimento nº 220 de 2025
Autor: Emerson Caxa
Número de Protocolo: 279
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Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, com urgência, a reforma da ponte localizada na comunidade do Florestal.
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Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
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8 - Requerimento nº 221 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleverson Costa Rosa
Número de Protocolo: 280
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo para instalação de um toldo ou cobertura no Posto de Saúde da Vila Velha, situado na Rua Borges de Medeiros, nº 670, com o objetivo de proporcionar maior conforto e proteção aos usuários e profissionais de saúde, especialmente diante da alta demanda de atendimentos na unidade.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 222 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleverson Costa Rosa
Número de Protocolo: 281
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo para instalação de um toldo ou cobertura no Posto de Saúde da Vila Velha, situado na Rua Roberto Ferreira da Silva, Estrada Sanitária, nº 141, com o objetivo de proporcionar maior conforto e proteção aos usuários e profissionais de saúde, especialmente diante da grande demanda de atendimentos na unidade.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 223 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 282
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de manutenção no redutor de velocidade instalado na Avenida Ermírio de Moraes, em frente à Auto Elétrica Ebenézer, entre os postos de gasolina Tavares e Tiririca.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 224 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleverson Costa Rosa
Número de Protocolo: 287
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo para a instalação de placa denominativa no suporte da praça localizada na Barra do Jacaré, com a identificação “Praça Norberto Scheneider”, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 941/2010.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 225 de 2025
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 292
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Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 031/2025 ““Dispõe sobre o serviço de coleta de entulho, resíduos de construção civil e jardinagem no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.,de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado
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