Resumo (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/06/2025 - 10:07
Encerramento: 16/06/2025 - 10:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eleandro Fontoura / PDT
Vice-Presidente: Emerson Caxa / PSB
1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS
2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ana Flávia / UNIÃO
Cleverson Costa Rosa / PDT
Dicá Nalifico / UNIÃO
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Edilson Bueno / MDB
Eleandro Fontoura / PDT
Emerson Caxa / PSB
Joel Falafina / PSB
Miguel Abrão Neto / PSB
Rafael Mascate / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Flávia / UNIÃO
Cleverson Costa Rosa / PDT
Dicá Nalifico / UNIÃO
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Edilson Bueno / MDB
Eleandro Fontoura / PDT
Emerson Caxa / PSB
Joel Falafina / PSB
Miguel Abrão Neto / PSB
Rafael Mascate / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 293
"Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 294
“ Dispõe sobre a estruturação e gestão do plano de carreira e remuneração dos servidores públicos do quadro geral do município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná”.
Aprovado
3 - Requerimento nº 226 de 2025
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 295
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei Ordinária nº 036/2025 e 037/2025 que dispõem, respectivamente sobre “O Plano de carreira para o Magistério de Rio Branco do Sul; e O Plano de Carreira dos servidores do Quadro Geral do Município de Rio Branco do Sul”.
Aprovado



Considerações Finais

Após o encerramento da sessão, o público presente realizou alguns apontamentos e apresentou reivindicações relacionadas aos projetos de lei votados na presente sessão, os quais foram debatidos pelos vereadores. As pautas abordadas incluíram os seguintes temas:

  • Estudo para equiparação ao piso salarial nacional, análise da composição das turmas, das funções e das coordenações pedagógicas, bem como questões relacionadas à SEMED e demais departamentos da área da educação;

  • Retorno do percentual de 7,5% referente à pós-graduação, conforme previsto no plano anterior;

  • Concessão de incentivos (como bolsa de estudos ou redução de carga horária) aos profissionais que realizarem cursos de mestrado ou doutorado, com revisão do percentual de aumento salarial correspondente;

  • Atuação dos professores durante os períodos de recreio e as atribuições dos coordenadores pedagógicos.

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A presente Sessão Extraordinária foi devidamente gravada e registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://www.youtube.com/watch?v=nRdmDK0ch3g⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀