Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2025 - 19:11
Encerramento: 14/08/2025 - 19:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eleandro Fontoura / PDT
Vice-Presidente: Emerson Caxa / PSB
1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cleverson Costa Rosa / PDT
Dicá Nalifico / UNIÃO
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Edilson Bueno / MDB
Eleandro Fontoura / PDT
Emerson Caxa / PSB
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / PSB
Miguel Abrão Neto / PSB
Rafael Mascate / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 327
"Dispõe sobre o bem-estar e proteção, circulação, permanência e apreensão de animais de grande porte em vias e logradouros públicos no município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 330
"Altera as Leis Municipais nº 1.466/2024 e a nº 1.476/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 332
" Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária e em excesso de arrecadação, no valor de R$ 670.000,00 (seisentos e noventa e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo".
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gen Johsson




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleverson Costa Rosa / PDT
Dicá Nalifico / UNIÃO
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Edilson Bueno / MDB
Eleandro Fontoura / PDT
Emerson Caxa / PSB
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / PSB
Miguel Abrão Neto / PSB
Rafael Mascate / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 297
"Altera a Lei Municipal nº 353, de 03 de maio de 1991, a qual instituiu o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências”.
Aprovado
2 - Requerimento nº 251 de 2025
Turno: Único
Autor: Joel Falafina
Número de Protocolo: 328
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal que determine ao órgão competente da municipalidade a substituição das lâmpadas na Rua Martinho Portes de Barros, próximo ao nº 07, em rua sem saída que sobe pela empresa Rio Nile, Vila São Pedro.
Aprovado
3 - Requerimento nº 252 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Bueno
Número de Protocolo: 329
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a troca das lâmpadas queimadas nos bairros Jardim São Gabriel e Vila Artigas.
Aprovado
4 - Requerimento nº 253 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Bueno
Número de Protocolo: 331
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização com tartarugas na rotatória da Vila Velha, localizada no encontro das ruas Domingos Alessandro Nodari, Sete de Abril, Olavo Bilac, Domingos de Faria e Sete de Setembro.
Aprovado
5 - Requerimento nº 254 de 2025
Turno: Único
Autor: Emerson Caxa
Número de Protocolo: 333
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a compra de terreno e a construção de uma Unidade de Saúde na localidade de Itupava/Pinta.
Aprovado
6 - Requerimento nº 255 de 2025
Turno: Único
Autor: Emerson Caxa
Número de Protocolo: 334
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a extensão da Rua Borges de Medeiros, no bairro Vila Velha.
Aprovado
7 - Requerimento nº 256 de 2025
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 335
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja verificado a possibilidade de realizar um projeto para ampliação da sala de atendimento médico da localidade da Pinta.
Aprovado
8 - Requerimento nº 257 de 2025
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 336
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a excelentíssima Prefeita Karime Fayad, para que busque junto aos órgãos responsáveis a inclusão da localidade da Pinta, no Plano de Conectividade Rural do Paraná, que se refere a construção de antenas de telecomunicações.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

O Vereador Emerson Caxa informou à Mesa que a Vereadora Ana Flávia declarou apoio ao Requerimento Nº254/2025.

Encerrada a apreciação das matérias constantes na Ordem do Dia, os vereadores presentes manifestaram-se em Plenário, discorrendo sobre questões pertinentes ao transporte escolar do município.




Considerações Finais

A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://www.youtube.com/watch?v=TSF4sO2g64I