Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2025 - 18:01
Encerramento: 03/09/2025 - 18:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eleandro Fontoura / PDT
Vice-Presidente: Emerson Caxa / PSB
1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS
2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ana Flávia / UNIÃO
Cleverson Costa Rosa / PDT
Dicá Nalifico / UNIÃO
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Edilson Bueno / MDB
Eleandro Fontoura / PDT
Emerson Caxa / PSB
Gen Johsson / PSD
Miguel Abrão Neto / PSB
Rafael Mascate / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 373
Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhada à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a sugestão de implantação do balé como projeto social.
Matéria lida
2 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Bueno
Número de Protocolo: 377
Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhada à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a sugestão de inclusão do Projeto Start da Prefeitura de Rio Branco do Sul no Colégio José Elias, localizado na comunidade do Açungui.
Matéria lida
3 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 375
Moção de aplausos aos escritores de Rio Branco do Sul, em reconhecimento a contribuição cultural e literária prestada a nossa cidade.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Du Bittencourt
“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Dr Nauf Abdalla Fayad”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Flávia / UNIÃO
Cleverson Costa Rosa / PDT
Dicá Nalifico / UNIÃO
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Edilson Bueno / MDB
Eleandro Fontoura / PDT
Emerson Caxa / PSB
Gen Johsson / PSD
Miguel Abrão Neto / PSB
Rafael Mascate / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Final
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 323
“Concede o titulo de Cidadã Benemérita de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima senhora Diná Franco Abrão.”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 327
"Dispõe sobre o bem-estar e proteção, circulação, permanência e apreensão de animais de grande porte em vias e logradouros públicos no município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências".
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 354
"Estabelece regramento para a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano previsto no artigo 29 da Lei Municipal 1.275, de 2021, com o objetivo de aumentar o índice de material destinado para a reciclagem".
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Edilson Bueno
Número de Protocolo: 362
"Denomina logradouro público que especifica".
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 366
"Altera a Lei Municipal nº 1.250/2021 que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Rio Branco do Sul/PR e dá outras providências”.
Aprovado
6 - Requerimento nº 282 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Bueno
Número de Protocolo: 370
Requer à Mesa, que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada elevada na Travessa Furquim, ao lado do Casarão Furquim.
Aprovado
7 - Requerimento nº 283 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 371
Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicitação de estudo para instalação de guard rail na Rua Waldinir de Castro Porfírio, próximo ao número 138, no Bairro Centro Alto.
Aprovado
8 - Requerimento nº 284 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 372
Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicitação de reparo na travessia elevada da Rua Tiradentes, esquina com a Rua Sete de Abril, em frente à residência do Sr. Pedro Miloca.
Aprovado
9 - Requerimento nº 285 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleverson Costa Rosa
Número de Protocolo: 374
Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicitação de estudo técnico para a implementação de um serviço de transporte por van, em dias de semana, destinado à população da zona rural, bem como aos moradores que necessitam se deslocar até a igreja para participação em cultos, missas, velórios e demais atividades religiosas e comunitárias.
Aprovado
10 - Requerimento nº 286 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleverson Costa Rosa
Número de Protocolo: 376
Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicitação de estudo técnico para o ensaibramento das estradas que dão acesso à comunidade do Poço Bonito.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Flávia
2 - Du Bittencourt



Considerações Finais

A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://www.youtube.com/watch?v=eHbRSmRlGZo