Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Concede o titulo de Cidadã Benemérita de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima senhora Diná Franco Abrão.”

“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Dr Nauf Abdalla Fayad”

"Estabelece regramento para a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano previsto no artigo 29 da Lei Municipal 1.275, de 2021, com o objetivo de aumentar o índice de material destinado para a reciclagem".

"Denomina logradouro público que especifica".

"Altera a Lei Municipal nº 1.250/2021 que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Rio Branco do Sul/PR e dá outras providências”.

Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização da ponte localizada na comunidade da Pinta, na rua conhecida como da família do falecido Antônio José.

Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado pedido à Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Secretaria responsável realize estudos visando à possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Costa, CEP 83.540-000, em frente aos números 64 e 159, no Bairro Vila Costa.

Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado pedido à Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Secretaria responsável realize estudos visando à possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Artigas de Miranda, CEP 83.540-000, em frente aos números 341 e 361, no Bairro Artigas.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma atenção especial com urgência na região da Mina de Ferro e Teotônio com relação ao ensaibramento das ruas.

Moção de aplausos aos escritores de Rio Branco do Sul, em reconhecimento a contribuição cultural e literária prestada a nossa cidade.