1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Final
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 323
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“Concede o titulo de Cidadã Benemérita de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima senhora Diná Franco Abrão.”
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Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Du Bittencourt
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“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Dr Nauf Abdalla Fayad”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 354
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"Estabelece regramento para a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano previsto no artigo 29 da Lei Municipal 1.275, de 2021, com o objetivo de aumentar o índice de material destinado para a reciclagem".
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Turno: Final
Autor: Edilson Bueno
Número de Protocolo: 362
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"Denomina logradouro público que especifica".
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 366
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"Altera a Lei Municipal nº 1.250/2021 que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Rio Branco do Sul/PR e dá outras providências”.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 287 de 2025
Turno: Único
Autor: Emerson Caxa
Número de Protocolo: 378
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Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização da ponte localizada na comunidade da Pinta, na rua conhecida como da família do falecido Antônio José.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 288 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Mascate
Número de Protocolo: 379
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Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado pedido à Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Secretaria responsável realize estudos visando à possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Costa, CEP 83.540-000, em frente aos números 64 e 159, no Bairro Vila Costa.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 289 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Mascate
Número de Protocolo: 380
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Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado pedido à Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Secretaria responsável realize estudos visando à possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Artigas de Miranda, CEP 83.540-000, em frente aos números 341 e 361, no Bairro Artigas.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 290 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleverson Costa Rosa
Número de Protocolo: 381
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Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma atenção especial com urgência na região da Mina de Ferro e Teotônio com relação ao ensaibramento das ruas.
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Aprovado
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10 - Moção nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 375
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Moção de aplausos aos escritores de Rio Branco do Sul, em reconhecimento a contribuição cultural e literária prestada a nossa cidade.
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Aprovado
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