Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos ao Grupo Estância do Laço – Companhia de Dança Gaúcha de Rio Branco do Sul, em reconhecimento à sua valiosa contribuição cultural e artística prestada ao município. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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“Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Transformação Integral dos Valores Humanos (ATIVAH) e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei nº 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a regulamentação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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"Altera o disposto no artigo 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Denomina de VEREADOR ADEMIR JOSÉ NODARI, o bem público conforme específica.” - |
Matéria lida |