Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 6
Turno: Segundo
Texto original
|
"Institui o Programa "Cercamento Digital" no Município de Rio Branco do Sul, dispõe sobre o compartilhamento de imagens de
câmeras de segurança e/ou vigilância privadas com o Poder Executivo Municipal, integração de dados, uso de recursos do COSIP e monitoramento de escolas, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Mascate
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade da revitalização do calçamento na Rua João Froma, no Bairro Madre. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Mascate
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Marechal Cândido Rondon, especificamente no trecho que compreende o nº 527. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Costa Rosa
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção e padronização das calçadas, bem como a reforma e recuperação da pavimentação da Rua Dr. Zoni, especialmente no trecho localizado nas proximidades da Delegacia de Polícia. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico e a retirada da lombada existente na Rua Ide Rocha. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria responsável a implantação de câmeras de segurança em pontos estratégicos, visando monitorar e reduzir o abandono de animais, com foco inicial na entrada da Vila Artigas, Mina de Ferro (próximo à Fiorese), Bromado, proximidades da Brascal, Santaria, entrada do bairro Simãozinho, proximidades da Balança e do Posto de Saúde (sentido Bromado). - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria responsável a construção de calçadas na Rua Olavo Bilac, no Bairro Vila Velha. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria responsável a realização do plantio de flores, especificamente hortênsias, no Mirante da Rota da Princesa. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências para manutenção da Rua Vidal Cordeiro Machado, localizada atrás do antigo barracão da Metalesp. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Bueno
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada na Rua Antônio Elias, especificamente em frente ao nº 859, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. - - |
Aprovado |