Resumo (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/03/2026 - 18:01
Encerramento: 17/03/2026 - 18:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eleandro Fontoura / PDT
Vice-Presidente: Emerson Caxa / PSB
1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS
2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ana Flávia / UNIÃO
Cleverson Costa Rosa / PDT
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Emerson Caxa / PSB
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / PSB
Miguel Abrão Neto / PSB
Rafael Mascate / PDT
Zé de Angola / UNIÃO






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Flávia / UNIÃO
Cleverson Costa Rosa / PDT
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Emerson Caxa / PSB
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / PSB
Miguel Abrão Neto / PSB
Rafael Mascate / PDT
Zé de Angola / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autores:
"Aprova as contas do Poder Executivo concernente ao exercício de 2006."
Aprovado



Ocorrências da Sessão

A quinta sessão extraordinária da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, realizada em dezessete de março de dois mil e vinte e seis, teve como pauta principal a votação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de dois mil e seis, sob a responsabilidade do ex-prefeito Amauri César Johnson. A condução do processo de votação foi atribuída ao diretor-geral da casa legislativa, Dr. Alceu de Souza Júnior. Durante a ordem do dia, foi realizada a leitura integral do parecer número três de dois mil e vinte e seis, emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que recomendou a aprovação das contas com ressalvas, em conformidade com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A fundamentação destacou o cumprimento dos índices constitucionais mínimos em educação e saúde, além de despesas com pessoal dentro dos limites legais, sendo as ressalvas apontadas de natureza formal e técnica, sem caracterizar dano ao erário. Após a exposição do parecer, os vereadores procederam à votação por escrutínio secreto, resultando na aprovação do projeto de decreto legislativo que chancela as contas do ex-prefeito. Encerrados os trabalhos da pauta, a sessão foi finalizada sem mais assuntos a tratar.




Considerações Finais

A presente Sessão Extraordinária foi devidamente gravada e registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://www.youtube.com/watch?v=YOYx-Fd8vAE