Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ailton Nodary. a seguinte indicação:
Solicita-se que as Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente busquem parcerias para implantação do Projeto Câmbio Verde, que promove a troca de resíduos recicláveis por verduras e outros alimentos.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ailton Nodary, que determine aos órgãos competentes, em especial à Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de estudos e a análise da viabilidade de disponibilizar transporte coletivo para famílias de baixa renda que necessitem acompanhar cortejos fúnebres e sepultamentos, especialmente quando realizados em localidades distantes da residência da família ou em outras regiões do município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ailton Nodary, que verifique, junto à Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade de implementação do regime de trabalho remoto (home office) para a realização de uma porcentagem da hora-atividade dos professores e educadores da rede municipal de ensino de Rio Branco do Sul.

Indicação para instituir oficialmente o Brasão do Posto de Brigada Comunitária de Rio Branco do Sul – Paraná.

Indicação para instituir e reconhecer a Carteira Funcional dos Agentes de Defesa Civil e Bombeiros Comunitários do Estado do Paraná.

“ASSEGURA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA POR MEIO DE CAPELANIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Institui o Programa Municipal de Remobiliação Domiciliar para Famílias Afetadas por eventos adversos, desastres naturais ou sinistros habitacionais, e dá outras providências.”

“Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FMDU, nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade, vinculado ao Sistema de Gestão do Plano Diretor do Município de Rio Branco do Sul/PR, e dá outras providências.”

Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos pela Secretaria responsável visando ao recapeamento asfáltico e reparo de buraco existente na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro, em frente à residência nº 121, no bairro Vila Velha, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, a segurança e o bem-estar dos moradores.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos pela Secretaria responsável visando à disponibilização de um ônibus em melhores condições para o transporte dos estudantes universitários do município, garantindo mais conforto, segurança e qualidade no deslocamento diário.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, estudos e providências para a realização de manutenção da Avenida Brasil, no bairro Santo Antônio, nº 549, incluindo o patrolamento da via, nivelamento do leito da estrada, recuperação dos pontos críticos e correção das valetas existentes.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada com urgência a substituição das lâmpadas da iluminação pública na localidade de Teotônio.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada com urgência a substituição e manutenção das lâmpadas da iluminação pública na localidade de Pelados.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de sinalização horizontal e vertical adequada em frente ao imóvel localizado na Rua Padre Ribeiro, nº 64, no Centro, especialmente junto à guia rebaixada destinada à acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação e adequação da sinalização viária indicando o acesso à Vila Ricarda.

Que seja realizada a limpeza e a retirada de uma árvore caída nas proximidades da passarela da Votorantim, no sentido SESI, além de uma verificação da segurança do local.

Requer o desentupimento de bueiro com a utilização de retroescavadeira na Estrada do Capiruzinho, bairro Mina de Ferro, próximo à empresa Limestone.

Requer a manutenção da calçada da rua Aide Rocha, localizada no bairro Centro.

Requer a manutenção e recuperação da pavimentação da rua Aide Rocha, localizada no bairro Centro.