Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Eleandro Fontoura
Protocolo: -
Turno: -
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Transporte Gratuito para Universitários de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. - - |
Retirada de Pauta - Matéria ja votada Retirada da Pauta - Matéria já votada |
| 2 |
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul”. - - |
Aprovado |
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| 3 |
“Altera a redação do artigo 12 da Lei Municipal nº.1.179, de 14 de setembro de 2018”. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Eleandro Fontoura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina logradouro público que especifica”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de pavimentação asfáltica na rua: Eurides Maltaca, no Bairro: N. Senhora Fátima, próximo Igreja do Evangelho Quadrangular. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que disponibilize um ou dois automóveis, ao Posto de Saúde da localidade de Açungui. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, que viabilize a colocação de uma torneira de água ao lado do ginásio de esportes no bairro Vila Velha, a disposição dos taxistas. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, que viabilize uma reforma geral no Posto de Saúde da localidade de Açungui. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Resolução nº.001/2019, de autoria da Mesa Diretora, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. - - |
Aprovado |