1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Autores: Eleandro Fontoura, Dinarte Pedroso, Emerson Caxa, Joel Falafina, Marquinhos Santana, Zé de Angola
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Transporte Gratuito para Universitários de Rio Branco do Sul e dá outras providências”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autores: Eleandro Fontoura, Emerson Caxa, Joel Falafina, Zé de Angola
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“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: Clayton Costa Rosa
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“Altera a redação do artigo 12 da Lei Municipal nº.1.179, de 14 de setembro de 2018”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Eleandro Fontoura
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“Denomina logradouro público que especifica”.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 131 de 2019
Autor: Joel Falafina
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de pavimentação asfáltica na rua: Eurides Maltaca, no Bairro: N. Senhora Fátima, próximo Igreja do Evangelho Quadrangular.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 132 de 2019
Autor: Zé de Angola
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que disponibilize um ou dois automóveis, ao Posto de Saúde da localidade de Açungui.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 133 de 2019
Autor: Zé de Angola
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, que viabilize a colocação de uma torneira de água ao lado do ginásio de esportes no bairro Vila Velha, a disposição dos taxistas.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 134 de 2019
Autor: Zé de Angola
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, que viabilize uma reforma geral no Posto de Saúde da localidade de Açungui.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 135 de 2019
Autores: Aroldo Bonfim, Clayton Costa Rosa, Dicá Nalifico, Dinarte Pedroso, Eleandro Fontoura, Emerson Caxa, Gen Johsson, Joel Falafina, Marquinhos Santana, Miguel Abrão Neto, Zé de Angola
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Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Resolução nº.001/2019, de autoria da Mesa Diretora, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado
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