Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé de Angola / PSL
Vice-Presidente: Emerson Caxa / PSD
1º Secretário: Joel Falafina / REPUBLICANOS
2º Secretário: Eleandro Fontoura / PDT



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Bonfim / PSD
Clayton Costa Rosa / PSD
Dicá Nalifico / PR
Dinarte Pedroso / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Emerson Caxa / PSD
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / REPUBLICANOS
Marquinhos Santana / REPUBLICANOS
Zé de Angola / PSL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autores: Aroldo Bonfim, Gen Johsson
“Denomina logradouro público que especifica”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Clayton Costa Rosa
“Altera a redação do inciso I, do artigo 1º., da lei municipal nº.1.088/2014”.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 131 de 2019
Autor: Joel Falafina
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de pavimentação asfáltica na rua: Eurides Maltaca, no Bairro: N. Senhora Fátima, próximo Igreja do Evangelho Quadrangular.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 132 de 2019
Autor: Zé de Angola
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que disponibilize um ou dois automóveis, ao Posto de Saúde da localidade de Açungui.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 133 de 2019
Autor: Zé de Angola
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, que viabilize a colocação de uma torneira de água ao lado do ginásio de esportes no bairro Vila Velha, a disposição dos taxistas.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 134 de 2019
Autor: Zé de Angola
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, que viabilize uma reforma geral no Posto de Saúde da localidade de Açungui.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 135 de 2019
Autores: Aroldo Bonfim, Clayton Costa Rosa, Dicá Nalifico, Dinarte Pedroso, Eleandro Fontoura, Emerson Caxa, Gen Johsson, Joel Falafina, Marquinhos Santana, Miguel Abrão Neto, Zé de Angola
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Resolução nº.001/2019, de autoria da Mesa Diretora, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Bonfim / PSD
Clayton Costa Rosa / PSD
Dicá Nalifico / PR
Dinarte Pedroso / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Emerson Caxa / PSD
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / REPUBLICANOS
Marquinhos Santana / REPUBLICANOS
Zé de Angola / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Autores: Eleandro Fontoura, Dinarte Pedroso, Emerson Caxa, Joel Falafina, Marquinhos Santana, Zé de Angola
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Transporte Gratuito para Universitários de Rio Branco do Sul e dá outras providências”.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autores: Eleandro Fontoura, Emerson Caxa, Joel Falafina, Zé de Angola
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: Clayton Costa Rosa
“Altera a redação do artigo 12 da Lei Municipal nº.1.179, de 14 de setembro de 2018”.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Eleandro Fontoura
“Denomina logradouro público que especifica”.
Aprovado
5 - Requerimento nº 131 de 2019
Autor: Joel Falafina
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de pavimentação asfáltica na rua: Eurides Maltaca, no Bairro: N. Senhora Fátima, próximo Igreja do Evangelho Quadrangular.
Aprovado
6 - Requerimento nº 132 de 2019
Autor: Zé de Angola
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que disponibilize um ou dois automóveis, ao Posto de Saúde da localidade de Açungui.
Aprovado
7 - Requerimento nº 133 de 2019
Autor: Zé de Angola
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, que viabilize a colocação de uma torneira de água ao lado do ginásio de esportes no bairro Vila Velha, a disposição dos taxistas.
Aprovado
8 - Requerimento nº 134 de 2019
Autor: Zé de Angola
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, que viabilize uma reforma geral no Posto de Saúde da localidade de Açungui.
Aprovado
9 - Requerimento nº 135 de 2019
Autores: Aroldo Bonfim, Clayton Costa Rosa, Dicá Nalifico, Dinarte Pedroso, Eleandro Fontoura, Emerson Caxa, Gen Johsson, Joel Falafina, Marquinhos Santana, Miguel Abrão Neto, Zé de Angola
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Resolução nº.001/2019, de autoria da Mesa Diretora, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado