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“Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Mérito Comunitário”.

Súmula: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul.

“Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, relativamente ao exercício financeiro de 2014”.

“Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, relativamente ao exercício financeiro de 2009”.

“Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, relativamente ao exercício financeiro de 2010”.

Súmula: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul.

“Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, relativamente ao exercício financeiro de 2015”.

“Aprova, com ressalva, as Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, relativamente ao exercício financeiro de 2008”.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Transporte Gratuito para Universitários de Rio Branco do Sul e dá outras providências”.

“Altera a redação do artigo 12 da Lei Municipal nº.1.179, de 14 de setembro de 2018”.

“Denomina logradouro público que especifica”.

“Denomina logradouro público que especifica”.

“Altera a redação do inciso I, do artigo 1º., da lei municipal nº.1.088/2014”.

“Dá redação complementar a dispositivos da Lei Municipal nº.561, de 29 de outubro de 2001, da Lei Municipal nº.750, de 03 de dezembro de 2006, da Lei Municipal nº.850, de 25 de novembro de 2009, que tratam do Quadro Efetivo de Servidores do Poder Executivo do Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências”.

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências".

“Acrescenta o art. 3⁰ – A,na Lei Municipal n⁰ 1.144,de 25 de agosto de 2017,que dá redação complementar a dispositivos da Lei Municipal n⁰ 561,de 29 de outubro de 2001,da Lei Municipal n⁰ 750,de 03 de dezembro de 2006,da Lei Municipal n⁰ 850,de 25 de novembro de 2009 e da Lei Municipal n⁰ 852,de 25 de novembro de 2009,que tratam do Quadro Efetivo de Servidores do Poder Executivo do Município de Rio Branco do Sul,e dá outras providencias.”

“Cria a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”.

“Obriga os Estabelecimentos Privados e Públicos do Município de Rio Branco do Sul, a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências”.

“Denomina ponte férrea conforme especifica”

“Denomina logradouro público que especifica”.

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/ Reparcelamento com a Caixa Econômica Federal, de dívida junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.”

“Altera a denominação de logradouro público que especifica”.

“Dispõe sobre Atendimento Veterinário Gratuito –AVG., no âmbito do Município de Rio Branco do Sul”.

“Altera a denominação de logradouro público que especifica”.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2020."

Súmula: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Rio Branco do Sul a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal."

Súmula: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Rio Branco do Sul a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A..”

“Denomina logradouro público que especifica”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, escolas e similares a anexar aviso em local visível sobre os pontos de coleta do óleo.

“Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores públicos ocupantes dos cargos dos grupos ocupacionais de nível superior, nível médio/técnico e de nível básico (elementar), exceto dos Servidores de carreiras específicas das áreas da Saúde e da Educação, da Prefeitura do Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná. ”

“CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS ÀS IGREJAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Denomina logradouro público que especifica”.

“Concede Isenção de taxas às Igrejas e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município e Chefe de Gabinete, para a Legislatura a ser iniciada em 01 de janeiro de 2021, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul”.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nºs.017 e 018/2018, de autoria do Executivo Municipal, de modo que aludidas matérias sejam deliberadas em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Obras, para que execute serviços de manilhamento com construção de bueiro, na Rua Bracatinga, esquina com Rua Angico, no Bairro Nodari 2

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize os serviços de patrolamento e ensaibramento da rua onde está localizada a empresa Multi Poste, no bairro Santaria.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Obras, para que execute serviços de patrolamento e ensaibramento nas ruas Bracatinga,, Acácia, Cerejeira, Eucalipto e Angico, no Bairro Nodari 2.

Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente para que providencie a construção de uma galeria, em substituição ao bueiro localizado próximo a residência do senhor Guido, na localidade da Ribeira

Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente para que providencie a construção de uma galeria, em substituição ao bueiro localizado próximo a residência do senhor Neco, na localidade da Ribeira

Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente para que providencie a construção de uma galeria, em substituição ao bueiro localizado próximo a residência do senhor Demétrio, na localidade da Ribeira

Requer a Mesa após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente, em regime de urgência, a manutenção e colocação de corrimão na Escadaria da Rua Augusto Elias, no Bairro Jardim Paraiso.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de determinar a secretaria responsável para que proceda o rebaixamento ou recuo dos meio fios da calçada na Rua Horaci Santos, esquina com a Rua Coronel Carlos Pioli, extensão de aproximadamente 36 metros.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de determinar a secretaria responsável para que proceda a abertura do canteiro de obra, na Avenida Brasil em frente a panificadora arco verde, que da acesso a Rua espírito Santo, rua essa da Colégio Shirlene de Souza Rocha e da Escola Municipal Nilce Faria Elias. .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de determinar a secretaria responsável para que proceda uma operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Nathanea.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de determinar a secretaria responsável para que proceda uma operação tapa buracos na rua Nossa Senhora do Amparo, no Bairro Tirirca .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de determinar a secretaria responsável para que proceda a Roçada e retirada de entulhos das calçadas de toda a extensão da Rua Amazonas no Bairro Santa Terezinha.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de determinar a secretaria responsável para que proceda a manutenção das Ruas do Bairro Santaria.

Requer a Mesa após deliberação do Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando providências quanto a realização de uma Audiência Pública em nosso município, para tratar de assuntos relacionados ao Transporte Coletivo de Passageiros, em nível municipal e intermunicipal, com a presença de representantes da Empresa Concessionária, dos Usuários desse serviço, inclusive pessoas com algum tipo de necessidades especiais, representantes do Poder Legislativo, do Poder Executivo, do Ministério Público, da Associação Comercial de Rio Branco do Sul, do Sindicato dos Motoristas e Cobradores-SINDIMOC., do Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana-SETRANSP, da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC.