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REQ 29/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a Secretaria de Saúde do Governo Estadual, a disponibilização de respiradores para o Hospital Municipal.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:  Marquinhos Santana
Texto Original

REQ 30/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize, com urgência, obras de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua: DALILA CRUZ PILAR, no bairro Vila São Pedro, bem seja executado serviços de reparos na cerca ao redor do prédio do CAIC.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:  Marquinhos Santana
Zé de Angola
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 31/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize, com urgência, a construção de um VIRA VOLTA ( retorno), na Rua: DALILA CRUZ PILAR, no bairro Vila são Pedro.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:  Zé de Angola
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 32/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que proceda no sentido de viabilizar os procedimentos necessários para medir a vazão do poço artesiano existente na localidade de Oristela, e a instalação de água para os moradores locais.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:  Eleandro Fontoura
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 33/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que a carga horária dos enfermeiros e técnicos de enfermagem que é 30 horas semanais, seja estendida e sejam pagas gratificações para que eles façam um período integral, das 08:00 as 17:00, com uma hora de almoço, pagando horas extra por esse tempo aumentado.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:  Marquinhos Santana
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 34/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de manilhamento na rua Jamile Tosto, em frente à residência de nº.116, bairro Vila Costa.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:  Eleandro Fontoura
Texto Original

REQ 35/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de manilhamento, na rua nº.07, bairro Vila São Pedro.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:  Eleandro Fontoura
Texto Original

REQ 36/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente a direção do D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem), para que seja planejado e executado sinalização vertical e horizontal na Rodovia Gertrudes Manger da Rosa, que liga Rio Branco do Sul até a cidade de Cerro Azul.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  Clayton Costa Rosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 37/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que seja realizado trabalhos de pinturas na Ponte Férrea, localizada na entrada da cidade.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  Clayton Costa Rosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 38/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras, que execute serviços de patrolamento da rua Paulo Cezar Bonfim, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima, que se encontra em uma situação precária.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:  Marquinhos Santana
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 39/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente, a colocação de uma cobertura no ponto de ônibus na Rua Manuel Muller Siqueira, bairro Madre, em frente ao mercado “do compadre”

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:  Marquinhos Santana
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 40/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda no sentido de criar uma sala para trabalhos de apoio aos professores da Escola Municipal do Campo Durval Teixeira, localizada na localidade de Oristela.

Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:  Clayton Costa Rosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 41/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade que viabilize uma ação conjunta entre o Executivo Municipal de Rio Branco do Sul e Cerro Azul, para elaborar um projeto para que a chamada “Rota 092”, que vai de Rio Branco do Sul até a localidade de Pinta, tenha seu nome alterado para “Rota da Princesa” e tenha sua extensão ampliada até a cidade de Cerro Azul.

Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:  Clayton Costa Rosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 42/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda no sentido de elaborar um projeto de tombamento da Ponte Férrea localizada na entrada da cidade, conforme dispõe a Lei Municipal nº.609/2003, que trata da preservação do patrimônio natural e cultural do município de Rio Branco do Sul.

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:  Clayton Costa Rosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 43/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.010/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 44/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de recapeamento asfáltico, em toda a extensão da rua Alaor Pinto Ferro, localizada no antigo bairro Nepomuceno.

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:  Miguel Abrão Neto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 45/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que comunique a empresa de abastecimento de água e saneamento básico, Sanepar, para que tome as providências devidas, com relação ao tratamento do esgoto, nos bairros onde este corre a céu aberto, contaminando diversas pessoas.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  Marquinhos Santana
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 46/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projeto de Lei nº.013, 014 e 015/2020, de modo que aludidas matérias sejam deliberadas em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, na presente Sessão Plenária.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  Aroldo Bonfim
Clayton Costa Rosa
Dicá Nalifico
Dinarte Pedroso
Eleandro Fontoura
Emerson Caxa
Gen Johsson
Joel Falafina
Marquinhos Santana
Miguel Abrão Neto
Zé de Angola
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 47/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a construção de uma travessia elevada, em substituição a lombada existente, na rua Domingos de Faria, em frente a Panificadora Vila Velha.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  Emerson Caxa
Resultado:  Retirada de Pauta - Ausência do Propositor

REQ 48/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a construção de uma travessia elevada, em substituição a lombada existente, na rua 7 de abril, em frente ao numeral 551.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  Emerson Caxa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 49/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras, que execute, em regime de urgência, o recapeamento asfáltico, em frente ao fórum eleitoral, na rua José Bonifácio, bairro Vila Velha.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  Emerson Caxa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 50/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Domingos de Faria, altura dos numerais 316 e 326, em substituição aos tachões (tartarugas).

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  Emerson Caxa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 51/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que viabilize a aquisição e colocação de manilhas na Rua: Zacarias Teixeira, altura do nº. 200, bairro Santo Antônio, numa extensão de aproximadamente 100 metros.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Zé de Angola
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 52/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que viabilize a construção de lombada na Rua: Pastor Vitório Geia de Faria, em frente ao numeral 381, bairro Santo Antônio.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Zé de Angola
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 53/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a elaboração de estudos, no sentido de estender o prazo para pagamentos de tributos (IPTU e ISS) para o final do ano.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Clayton Costa Rosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 54/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a elaboração de estudos, com a máxima urgência possível, objetivando criar uma fonte de recursos, através do orçamento vigente, para a concessão de um auxílio financeiro emergencial, para os vanzeiros de nossa cidade.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:  Joel Falafina
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 55/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de promover as gestões que se fizerem necessárias junto a COPEL, para que execute a remoção de um poste que se encontra no meio da Estrada Principal do Capirú, próximo empresa Cal Cem.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:  Marquinhos Santana
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 56/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Wosch, localizada no Bairro Jardim Pedro Wosch.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Eleandro Fontoura
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 57/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.017/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação da gratificação temporária e transitória aos profissionais de nível superior, nível médio e nível básico, no âmbito do Poder Executivo de Rio Branco do Sul, que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do Coronavirus-COVI 19, e dá outras providências”. de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:  Aroldo Bonfim
Clayton Costa Rosa
Dicá Nalifico
Dinarte Pedroso
Eleandro Fontoura
Emerson Caxa
Gen Johsson
Joel Falafina
Marquinhos Santana
Miguel Abrão Neto
Zé de Angola
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 58/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito, providências no sentido de promover as gestões que se fizerem necessárias junto a COPEL, para que execute a remoção de um poste que se encontra no meio da Rua: Pastor Altair Elias dos Santos, em frente ao numeral 114, localizada no bairro Vila Abraão.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Gen Johsson
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 59/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a revisão, com trocas de lâmpadas queimadas e a devida manutenção, no sistema de iluminação pública da Avenida Brasil, em toda sua extensão.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 60/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado senhor Prefeito, que determine a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize os estudos que se fizerem necessários, objetivando a abertura de um poço artesiano na localidade do Pernambuco.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Aroldo Bonfim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 61/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Trânsito, que viabilize a instalação de dois pontos de ônibus, com a devida cobertura, na localidade de Bromado, sendo um de cada lado da Rodovia.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  Emerson Caxa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 62/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, em regime de urgência, que proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada ou tartarugas, na rua: Nagib Elias, altura do numeral 148, bairro: Jardim São Luiz, próximo a estofaria Sabadin.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:  Joel Falafina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 63/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de varrição das calçadas, da rua: Nagib Elias, bairro: Jardim São Luiz, próximo a estofaria Sabadin, em uma extensão aproximada de 150 metros.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:  Joel Falafina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 64/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a construção de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua das Andorinhas, proximidades da residência do senhor Sadi Costa.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Emerson Caxa
Resultado:  Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
Texto Original