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REQ 173/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Construção de uma ponte na estrada principal do Corriolinha.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 236/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 14:10:42
Autor:  Eliane Geffer
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 174/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Construção de lombadas nas ruas no bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 14:19:38
Autor:  Eliane Geffer
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 175/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço operação tapa buraco , na Rua: 7 de Abril, em toda a sua Extensão .

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 15:24:38
Autor:  Eliane Geffer
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 176/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da estrada do Pernambuco, bem como, assentamento e compactação do material de doação que está em frente ao Salão de festa da Capela da requerida localidade.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 15:51:33
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 177/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente que verifiquem a viabilidade e efetuem a colocação de sinalização de rua sem saída, bem como, a colocação de guadreils, na Rua Joaquim Domingos no bairro Papanduva.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 15:55:52
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 178/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar Secretaria competente que efetuem a manutenção da Rua Manoel Mathoso de Barros, no bairro Madre.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 9:50:51
Autor:  Ana Flávia
Danilo Pedroso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 179/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras para que seja feito uma manutenção na estrada principal do Santa Cruz em alguns pontos específicos como: Em frente à residência do Pedro Passarinho e também em frente as igrejas da localidade.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 10:21:38
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 180/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras para que seja feito uma manutenção na Rua: Jequetibá.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 246/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 10:30:01
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 181/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,a extensão do itinerário do circular RBS,até o bairro Jardim Albarana nas proximidades da unidade de saúde.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 13:02:50
Autor:  Eleandro Fontoura
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 182/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, a realização da manutenção da estrada da localidade do Capiru do Boa Vista, próximo ao Pesque Pague Stocko.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 250/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 13:34:38
Autor:  Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 183/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, a realização da manutenção da estrada principal do Tigre até Boqueirão da serra.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 13:43:14
Autor:  Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 184/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, duas lombadas na rua Sete de Abril, uma em frente a panificadora próximo a cancha do Elcio e outra em frente ao posto de saúde.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 13:49:45
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 185/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Prefeita Municipal, que determine as secretarias responsáveis, para que seja realizada uma manutenção com roçada na rua 4, bairro Jardim dos Minérios.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 9:05:46
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 186/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.042/2023 “ Autoriza o Poder Executivo de Rio Branco do Sul a implementar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira nos casos em que houver compatibilidade com a Lei Federal 14.434/2022”. de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 12:29:27
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 187/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de patrolamento e ensaibramento das estradas das localidades: Tacaniça dos Nazários , Santa Cruz, Tacaniça dos Costa e Voturuvu.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 257/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 14:26:35
Autor:  Eliane Geffer
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 188/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal Karime Faiad, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar á reposição de um ( 01 ) Bote na região da Piedade - Rio Branco do Sul .

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 14:54:17
Autor:  Eliane Geffer
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 189/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente que realizem o patrolamento e ensaibramento da Rua Um, no bairro João Maltaca.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 260/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 15:05:53
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Matéria ja votada
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 190/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,cobertura de um ponto de ônibus na rua Açungui, no bairro Nossa Senhora de Fátima em frente ao mercado do Sr. Pedro Costa.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 261/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 15:12:06
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 191/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que seja realizada limpezas nos bueiros e trocas de tampas, na rua Izidoro de Freitas número 91, bairro Nossa srª. de Fátima, próximo ao prédio do Preste.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 15:18:02
Autor:  Joel Falafina
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 192/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, a manutenção da Rua principal do Paiol de Baixo ao início da rua da Capela da Vila Artigas.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 263/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 15:23:48
Autor:  Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 193/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a manutenção das estradas, a partir do bairro central da vila velha, com o destino final até a estrada rural do tigre (ligação á direita na estrada do limoeiro, passando pelo Capíru dos Poli e fazenda Lança) e até a divisa de Cerro Azul (ligação a esquerda na estrada do Limoeiro) ponte do itupava.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 9:56:36
Autor:  Joel Falafina
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 194/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, Atuação dos fiscais municipais no sentido de controlar o uso por madeireiros, com caminhões e maquinários pesados, opondo a eles a obrigação de colaborar com a conservação das vias, em vista do bem comum, e do bem deles próprios e seus colaboradores; A ligação da estrada do Limoeiro à estrada do "Nego Poli", onde existe a necessidade de uma ponte que ligue as duas localidades; Ligação entre a Vila São Pedro (em frente à laminadora) em direção às Toquinhas, uma vez que os moradores não conseguem acesso por aquela área; A instalação de placas de sinalização e de indicação das localidades; Instalação de bueiros na região do Caetê, patrolamento e ensaibramento de todas as estradas; A reabertura da Estrada da Lança, que sai na ponte do Santana Jango Pinto.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:05:15
Autor:  Joel Falafina
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 195/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de Obras, para que seja realizado serviço de manilhamento na rua das Cerejeira, localizada no bairro Vila Nodari II.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:11:49
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 196/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que se possível incluir no cronograma de pavimentação a rua José de Freitas Filho.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:16:38
Autor:  Du Bittencourt
Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 197/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que se possível incluir no cronograma de pavimentação a rua Jamile Elias Tosto.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 268/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:23:36
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 198/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,a secretaria de obras o patrolamento, ensaibramento da Rua Pernambuco no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 269/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:32:07
Autor:  Eleandro Fontoura
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 199/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº041/2023 “Autoriza o Poder Executivo de Rio Branco do Sul implementar o sistema de acordo direto com credores de precatórios da Administração Pública Direta”, de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 270/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 15:04:04
Autor:  Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 200/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer à colocação de um caminhão de areia de praia nas canchas de areia, nas duas localizada no bosque municipal.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 11:14:55
Autor:  Joel Falafina
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 201/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, a realização da operação de tapa-buracos em toda extensão da Avenida Nossa Senhora do Amparo - Bairro Vila Ricarda.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 276/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 14:38:02
Autor:  Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 202/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, a realização do estudo da pavimentação em bloquete sextavado (bloco) na Rua Antônio Bonfim dos Santos – Bairro Vila São Pedro.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 277/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 10:42:54
Autor:  Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 203/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente que executem o serviço de limpeza do manilhamento no bairro Santaria, atrás da Frutaria da Sra. Rose, no pé da subida da empresa Multi Poste.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 278/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 9:59:37
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 204/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente que executem o serviço de manilhamento de águas pluviais de um bueiro de grande porte, na Rua João Maltaca, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 279/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 10:04:59
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 205/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº044/2023 “Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal do Município de Rio Branco do Sul - REFIS-RBS e concede desconto de multas e juros incidentes sobre tributos municipais.” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 14:49:59
Autor:  Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 206/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal para que viabilize a elaboração de estudos objetivando a implantação de ônibus “ligeirinho” que possa fazer o transporte coletivo saindo de nosso município de Rio Branco do Sul ao terminal do Município vizinho de Almirante Tamandaré, visando possibilitar a integração do transporte coletivo com outras cidades da Região Metropolitana de Curitiba.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 15:15:59
Autor:  Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 207/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, a aplicação de massa asfáltica ou lajota de concreto sextavada na rua Evangelista Augusto Elias ( Jardim paraíso ).

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 282/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 15:21:17
Autor:  Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 208/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza dos cemitérios do interior.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 283/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 9:40:28
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 209/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente que executem serviço de reforma/troca do telhado da brigada comunitária do município.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 284/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 9:44:56
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 210/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem estudo para a instalação de uma academia ao ar livre na localidade do Pernambuco, ao lado Centro Comunitário.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 285/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 9:49:53
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 211/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção da Estrada do Corriola dos França, próximo a Igreja do Miguel Antônio.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 286/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 9:54:35
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 212/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, para que seja realizado uma manutenção com urgência na estrada do Canta Galo.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 287/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 11:13:16
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 213/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, para que seja realizado recape asfáltico na rua Germano Leão Paciornick.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 288/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 11:17:52
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 214/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que inclua na programação de pavimentação a rua Antônio Nunes, localizada no bairro jardim Maltaca.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 289/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 11:22:31
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 215/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº047/2023 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), na forma em que especifica abaixo.”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 290/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 14:06:09
Autor:  Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Miguel Abrão Neto
Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 216/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar contato com a COMEC bem como a Viação do Sul, solicitando que os ônibus volte a fazer seu ponto final no CAÍC.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 291/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 13:53:39
Autor:  Eliane Geffer
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 217/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua : José Gonçalves, bairro : La Santa, atrás da Igreja Portas para Céu.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 13:27:02
Autor:  Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 218/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua : Regina Jovinski , bairro : La Santa, atrás da Igreja Portas para Céu.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 13:35:01
Autor:  Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 219/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua : Rubens Celso Armstrong , bairro : Centro, próximo a Igreja Maçônica.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 296/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 14:21:34
Autor:  Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 220/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua : Francisco Costa Rosa Filho, bairro : Jardim São Luiz II, próximo a Votoram.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 297/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 14:31:21
Autor:  Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 221/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria competente que autorize a passagem de trafego em via de mão dupla com a adequada sinalização na Travessa Furquim e na Rua Carlos Cavalcante, de forma temporária.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 298/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 10:00:43
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 222/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº049/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras Providências.”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 299/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 13:52:33
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Texto Original