Pesquisar Matéria Legislativa

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nº 029/24 ; 030/2024 “Alteração de logradouro público que especifica”; 031/2024; 032/2024; 033/2024 “ Denomina logradouro público que especifica.”de autoria dos Vereadores Ana Flávia, Dica Nalifico e Professor Du de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que realize estudo técnico e viabilize a implementação um redutor de velocidade na forma de lombada na Rua Peroba na Estrada do Capiru, localidade que dá acesso ao Restaurante Jambinski.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretária responsável que realize a manutenção e manilhamento da Viela localizada na Rua Antônio Bonfim dos Santos, conforme fotos, na Vila São Pedro, próximo ao Mercado do Japa.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretária responsável que realize estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica, bem como, via alternativa emergencial a manutenção semanal das ruas da Vila Costa.

Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, a secretaria responsável a colocação de redutor de velocidade na Avenida Nossa Senhora do Amparo próximo ao centro comunitário no Bairro Vila Ricarda.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Evangelista Augusto Elias dos Santos, ao lado do posto de saúde no Bairro Jardim Paraíso.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de um muro na rua Antônio Costa número 16, bairro Madre.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que realize a adoção de medidas urgentes para a realização da proteção na ponte situada sobre o Rio Ribeira.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, que proceda a implantação do redutor de velocidade lombada na rua: Antônio Artigas de Miranda, próximo ao número 26, no Bairro São Gabriel.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que adote medidas urgentes no sentido de dispor de segurança e iluminação pública no Cemitério Municipal, Divino Espirito Santo.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que providencie a colocação de placa de sinalização de “Rua Sem Saída” na Rua José Bonifácio, no sentido de quem desce para a Rua Irene Osório Matias e Rua Otílio Estevão Veloso, no bairro Vila Velha.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 035/24 “Regulamentar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Rio Branco do Sul” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nº 036/24 “ Denomina logradouro público que especifica.”de autoria do Vereador Professor Du de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, atendimento médico de forma itinerante no bairro Tacaniça dos Falcões.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que realize estudo técnico e viabilize a implementação um redutor de velocidade na forma de lombada na Estrada Principal do Tigre, antes dos Fornos da Empresa Cal Cem.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que efetue o cumprimento integral da Lei nº 1.154/2017 – Denominação da Rua Anisio Baido.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de requerer ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná a canalização de esgoto a céu aberto nas imediações do KM 33 na PR092 próximo ao poço artesiano da Sanepar Vila Abraão.

Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, que determine a secretaria competente, que realize estudo de viabilidade técnica para verificar a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Pedro Wosch, próximo ao numeral 280, no Centro.

Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, que determine a secretaria competente, que providencie e disponibilize transporte escolar adequado para a localidade da Mina, próximo ao Sr. João Maria Moreira, na Estrada que dá acesso ao restaurante Jambinski.

Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, que determine a secretaria competente, que efetuem a manutenção da Rua Curruira, no Bairro Jardim Albarana.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nº 037/2024; 038/2024; 039/2024;040/2024 “ Denomina logradouro público que especifica.”de autoria de modo que as matérias sejam deliberadas em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 041/24 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.635.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nº 043/2024 “ Denomina logradouro público que especifica.”de autoria do Vereador Miguel Elias Cruz de modo que as matérias sejam deliberadas em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que inclua se possível no itinerário do ônibus CIRCULARBS o bairro Jardim Albarana.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, as execuções de obras, que proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo Lombada, e fazer o serviço de Instalação de Iluminação pública, bairro: Tacaniça dos Costas, próximo ponto ônibus, localidade de Rio Branco do Sul.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na entrada da Lavra saindo na Santa Clara.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito calçadas na rua Machado de Assis no bairro Tacaniça dos Falcões.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, fazer readequação nas 3 lombadas da rua Benjamin Bontorin.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria do Meio ambiente que efetuem o desassoreamento e limpeza da margens do Rio que corta o bairro da Tacaniça dos Falcões.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realize com urgência a limpeza e o desentupimento dos bueiros na Rua Antônio Costa próximo número nº 28, Vila Costa.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que realize estudo técnico e viabilize a implementação um redutor de velocidade na forma de lombada na Rua Copo de Leite, bairro Vila São Pedro, próximo a mecânica do Serginho.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/24 “Dispõe sobre autorização de Licença a Prefeita Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento no artigo 29, VIII da Lei Orgânica do Município ” de autoria da Mesa Diretora de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, a secretaria responsável a colocação de redutor de velocidade na rua Agrimensor Gildo Pinheiro em frente à residência nº. 544, Bairro Papanduva.

Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras urgente providências para a realização de recape asfáltico da Rua José Pioli, no Bairro Centro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem com urgência a manutenção com patrolamento e ensaibramento da estrada da lancinha debaixo.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem com urgência a manutenção com patrolamento e ensaibramento bem como a troca de lâmpadas da estrada da Limeira.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Exma. Prefeita Municipal Karime Fayad, que determine a Secretaria de Obras para que realize a colocação de redutor de velocidade do tipo lombada, na rua Padre Ribeiro próximo a auto elétrica do Zico.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine a Secretaria responsável, para que realize a manutenção com urgência nos postes de iluminação pública nas comunidades da Campina e do Pinhal.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 050/24 “Autoriza o Poder Executivo a transferir, nos termos do artigo 76, I, “b”, da Lei nº 14.133/21, ao Estado do Paraná, a título de doação, imóvel que especifica.”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nº 042/2024 “ Denomina logradouro público que especifica.”de autoria do Vereador Cleverson Dica Nalifico de modo que as matérias sejam deliberadas em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma lombada na rua Rodrigo Alves, número 18, próximo a igreja Congregação Cristã, no bairro Tacaniça dos Falcões.

Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, a pintura de faixas de sinalização na frente do hospital, com dizeres: prioritário para ambulâncias e outras necessidades.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 052/2024"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 104.300,00 (cento e quatro mil e trezentos reais), na forma em que especifica abaixo".” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal a adoção de providências para determinar à secretaria competente, responsável pelo Departamento de Mobilidade Urbana, a recolocação de travessias elevadas, lombadas, pintura de faixas de pedestres, bem como a sinalização horizontal e de estacionamento nas ruas Coronel Carlos Pioli, Padre Ribeiro, Pedro Wosch, Sete de Setembro, Domingos Alexandro Nodari e Olavo Bilac.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à senhora Prefeita Municipal, que determine ao Secretário de Obras do Município que execute os seguintes serviços: melhoria na sinalização da via e uma lombada na Rua José Pedroso dos Santos em frente ao número 75, no Bairro Santaria.

Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas providências junto à Secretaria Municipal competente, responsável pelo Departamento de Obras, para realização dos serviços de patrolamento, ensaibramento e manilhamento da Rua Dalila Cruz Pilar, localizada na Vila São Pedro. E também estudos técnicos visando à implantação de pavimentação com pedras sextavadas na referida via, como forma de melhorar a trafegabilidade e garantir maior durabilidade da infraestrutura.

Requer à Mesa, após deliberação do plenário, que sejam solicitadas providências à Secretaria Municipal competente para a manutenção da academia ao ar livre localizada no bairro Tacaniça dos Falcões.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, para que seja realizado a realocação do ponto de ônibus, localizado na rua Manoel Muller de Siqueira, próximo ao número 308, para frente do campo da Madre. Também solicitamos através dos estudos técnicos e pedidos a serem protocolados com assinatura dos moradores, que a lombada do mesmo local atual do ponto, passe a ser implantada na frente do campo, após o recape previsto para os próximos meses.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine que a secretaria de obras realize um estudo, para uma possível implantação de semáforo entre a ruas Domingos de Faria e Sete de Setembro no bairro Vila Velha.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que, em regime de urgência, proceda com a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Padre Ribeiro, nº.620, bairro Centro, em frente à elevação de esgoto da obra da Sanepar.