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REQ 365/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a Solicitação de manutenção na iluminação publica da Avenida Brasil próximo a Sanepar.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 13:18:27
Autor:  Emerson Caxa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

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REQ 366/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, a manutenção na Av. Nossa Senhora do Amparo, no Bairro Vila Ricarda (Turma).

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 495/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 13:22:38
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

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REQ 367/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, a manutenção no bueiro da Rua Benjamin Constant, no Bairro Tacaniça dos Falcões.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 496/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 13:25:35
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

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REQ 368/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, a manutenção na extensão da calçada na Rua Pedro Wosch, no Bairro Centro.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 13:28:37
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

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REQ 369/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, requer solicitando patrolamento e o ensaibramento das seguintes estradas: Água Branca, Ribeira e Areias dos Rosários.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 13:33:11
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

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REQ 370/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal o serviço de Extensão de rede elétrica na Rua Faustino de Miranda Bairro Vila Nodari II.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 493/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 13:13:08
Autor:  Emerson Caxa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

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REQ 371/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Estrada do Taici, garantindo assim melhores condições de segurança e visibilidade aos moradores e usuários da via.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 20:50:34
Autor:  Cleverson Costa Rosa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 372/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas e a manutenção da iluminação pública na região da Mina de Ferro, incluindo os trechos que ligam ao bairro Pernambuco e à comunidade Teotônio.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 20:54:24
Autor:  Cleverson Costa Rosa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 373/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria responsável que realize a manutenção da estrada do Limoeiro.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:54:17
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 374/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Ordinária nº 066/2025, que “Dispõe sobre o processo de habilitação, seleção e provimento da função de Diretor(a) e Diretor(a) Auxiliar para as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.” Projeto de Lei Ordinária nº 067/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 068/2025, que Altera a Lei Municipal nº 465 de 09 de dezembro de 1997, e Lei nº 1031, de 15 de março de 2013, na forma que especifica. Todos de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 507/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 13:23:58
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 375/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Prefeita Karime Fayad, a realização de uma limpeza urgente devido ao acúmulo de lixo no final da Rua Jequitibá, no Bairro Nodari II.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 22:06:52
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 376/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Prefeita Karime Fayad, a revisão e manutenção da iluminação pública na Rodovia dos Minérios, no trecho localizado no Bairro Santaria, estendendo-se até a entrada da cidade na Ponte de Ferro.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 14:05:22
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 377/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que viabilize a elaboração e criação de um cronograma de patrolamento e manutenção das estradas onde há pontos turísticos no município, conforme plano municipal de turismo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 14:03:10
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 378/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Prefeita Karime Fayad, a realização de pedido formal à COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) para ampliação do número de ônibus no horário de pico na linha Santa Terezinha, no sentido Rio Branco do Sul até a Praça 19, e de Curitiba a Rio Branco do Sul. A ampliação deve abranger especialmente o horário das 4h às 8h da manhã e das 17h às 20h, garantindo maior segurança e conforto aos usuários.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 14:07:30
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 379/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Prefeita Karime Fayad, que determine à Secretaria responsável a realização de estudos visando a possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao número 59, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 14:11:49
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 380/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção urgente da Rua 1, no Bairro Rancharia, incluindo avaliação técnica, desobstrução e reparos na rede de esgoto.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 20:15:33
Autor:  Emerson Caxa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 381/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria responsável que realize o estudo para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Natan Milder, no Bairro Natânea, em frente ao número 148.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 19:02:12
Autor:  Cleverson Costa Rosa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Pedido do Autor
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 382/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a imediata realização de manilhamento e manutenção da Rua Antônio dos Santos, no Bairro Vila São Pedro.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 19:06:09
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 383/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a imediata realização de patrolamento, ensaibramento e manutenção da Estrada das Toquinhas, que liga à localidade do Limoeiro.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 19:09:19
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 384/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a imediata implementação de iluminação pública na localidade dos Cordeiros, no Bairro dos Cordeiros.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 19:12:33
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 385/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Ordinária nº 070/2025, que “Estabelece a Planta de Valores Genéricos do Município de Rio Branco do Sul e altera a Lei Complementar Municipal 1.275/2021, que trata do Código Tributário do Município de Rio Branco do Sul.” Projeto de Lei Ordinária nº 071/2025, que “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências. Todos de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 523/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 14:13:09
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 386/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto Substitutivo nº 005/2025, concernente ao Projeto de Lei Ordinária nº 073/2025, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo: 18/12/2025 - Horário: 17:22:10
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 5 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal

SUB 1/2025 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei nº. 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul, e dispositivo que especifica da Lei nº. 465/1997 – Estatuto dos Servidores do Município de Rio Branco do Sul".

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 13:51:32
Autor:  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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SUB 2/2025 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei n.º 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul".

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 15:28:18
Autor:  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

SUB 3/2025 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026 a 2029 do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências".

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 13:45:14
Autor:  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 3ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

SUB 4/2025 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2026."

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 500/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 14:13:52
Autor:  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 3ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

SUB 5/2025 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 11:08:02
Autor:  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 386 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original