Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispões acerca da implantação de código de barras Bidimensional “QR code” em placas de obras públicas Municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

“Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência.”

“Dispõe sobre a alteração ao anexo IV da Lei 1.206/2020, referente ao piso salarial para profissionais médicos com carga horária de 40h semanais para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul ”

Institui o Programa Recicla RBS que trata da coleta seletiva no Município de Rio Branco do Sul com inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de Tapa Buraco com a colocação de saibro, na rua : Henrique Pinto Ferro, n. 59, desde começo até final da rua, no bairro: Centro próximo Lar Primavera.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a roçada e limpeza no bairro Vila Velha, próximo ao Nando Matias.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de Patrolamento e Ensaibramento, da rua : Otilio Estevão Veloso, próximo ao Nando Matias.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de obras,a execução de serviços de patrolamento na rua:Antônio Bonfim dos santos, bairro Vila São Pedro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável,em viabilizar serviço de limpeza e retiradas de entulho, na Rua Manoel Bandeira esquina com a rua Venâncio M da Silva ,Bairro Papanduva.

Requer à mesa, que após deliberação e votação do Plenário, seja solicitado a Excelentíssima Prefeita que providencie através da sua Secretaria competente a possibilidade da retirada da Placa de trânsito e a remoção da faixa amarela junto a guia da calçada que indica que não é permitido estacionar no local da rua José Bonifácio ao lado do Banco Sicoob, após o mesmo implantar no lugar Sinalização para VAGA ESPECIAL de Idoso e Cadeirante.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite ao órgão competente da municipalidade que seja realizada a instalação de ‘‘ Guardrails’’ quebra corpo em torno do Rio do bairro Tacaniça.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, iluminação pública na localidade, Estrada do Corriolinha., próximo a Igreja Deus e Amor.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza do rio do Pinhal, próximo a igreja Nossa Senhora da Luz.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão responsável, que seja feito um redutor de velocidade (lombada) na rua Presidente Carlos Cavalcanti – 35.

Súmula:
Inclui o §4º no artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Rio Branco do Sul/PR, e revoga o artigo 6º do Ato das Disposições Transitórias.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que dentro das possibilidades transforme na estrutura administrativa o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, constante do Quadro de Carreiras do Poder Executivo, em Cargo de Técnico em Enfermagem.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do 3 PLO Projeto de Lei Ordinária 35/2022 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre a alteração ao anexo IV da Lei 1.206/2020, referente ao piso salarial para profissionais médicos com carga horária de 40h semanais para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul ” . de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do PLO Projeto de Lei Ordinária 37/2022 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Institui o Programa Recicla RBS que trata da coleta seletiva no Município de Rio Branco do Sul com inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. . de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .