Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto ao setor competente e à empresa Votorantim Cimentos para a realização do corte de árvores da espécie eucalipto localizadas no final da Rua Benjamin Bontorin, no Bairro Jardim São Luiz.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, por meio da Secretaria competente, visando ao recapeamento asfáltico da Rua Generoso Marques, especificamente nas proximidades do nº 1152, no Bairro Jardim Record.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Airton Nodary, que realize as gestões necessárias junto às operadoras e órgãos competentes para a instalação de uma torre de telefonia móvel no município, visando ampliar a cobertura e a qualidade do sinal.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Airton Nodary, que determine ao setor competente a perfuração e instalação de um poço artesiano na localidade do Capiru dos Jovinski, visando garantir o abastecimento regular de água para a comunidade.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Airton Nodary, que determine ao departamento competente a instalação de lixeiras para descarte de resíduos sólidos na Rua Generoso Marques, especificamente no trecho que compreende as proximidades do Hospital Municipal.

“Declara de Utilidade Pública Municipal a AMPEC VALE DO RIBEIRA – Associação de Micro e Pequenas Empresas do Vale do Ribeira/PR, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral, do assédio sexual e importunação e da discriminação na Administração Pública Municipal Direta e Indireta.”

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão no cronograma de obras o recapeamento asfáltico integral das seguintes vias no Bairro Jardim São Luiz: Rua França Emídio de Souza, Rua Américo de Souza, Rua Benjamin Bontorin e Rua Antônio Barros Teixeira.