Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“ASSEGURA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA POR MEIO DE CAPELANIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Institui o Programa Municipal de Remobiliação Domiciliar para Famílias Afetadas por eventos adversos, desastres naturais ou sinistros habitacionais, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre ajuste de limite territorial entre os Municípios de Rio Branco do Sul e Bocaiúva do Sul”.

“Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FMDU, nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade, vinculado ao Sistema de Gestão do Plano Diretor do Município de Rio Branco do Sul/PR, e dá outras providências.”

Requer à Mesaque , após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, estudos e providências para a realização de recapeamento asfáltico na Rua Quinze de Novembro, localizada ao lado da Secretaria Municipal de Saúde.

Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, estudos e providências para a realização de manutenção da Rua Araçá, no bairro Jardim Record, incluindo o patrolamento da via, nivelamento do leito da estrada, recuperação dos pontos críticos e correção das valetas existentes.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestre na rua Padre Ribeiro, em frente à lotérica. A guia já esta rebaixada, porém sem faixa.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na rua Generoso Marques, próximo ao Cemitério Municipal.

Após deliberação do Plenário, solicito que seja encaminhado pedido ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Secretaria responsável realize estudos visando a possível implantação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Av. Manoel Mueller de siqueira, no bairro Vila São Pedro.

Requer a manutenção e patrolamento da Estrada do Quirino, localizada no bairro Canta Galo.

Requer a manutenção e patrolamento da Rua Córrego Bonito, localizada no bairro Santa Cruz.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Ailton Luiz Nodary, a implantação de uma lombada em frente à Distribuidora Embala Tudo, na rua Padre Ribeiro, 521.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, requer solicitando realização da troca das luminárias de 04 postes localizados na Rua Coelho Neto.

Dá Nova Redação à Lei Orgânica Municipal de Rio Branco do Sul.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 023/2026, do chefe do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre ajuste de limite territorial entre os Municípios de Rio Branco do Sul e Bocaiúva do Sul”, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Venho, respeitosamente, por meio deste instrumento, sugerir ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine que a secretaria de meio ambiente, providencie a instalação de uma lixeira comunitária na entrada da localidade da Barra do Tigre.