Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 408 matérias.

Resultados

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão responsável, a execução dos seguintes serviços de patrolamento e ensaibramento das Ruas: José Pedroso dos Santos, Adão Justino de Matos e a Rua da Multi Poste. Requer ainda, seja inserido no orçamento anual da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a previsão de revestimento asfáltico dessas vias.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente – Secretária Municipal da Saúde – providências para o início das atividades relativas ao Controle de Zoonoses, com implementação da Assistência Veterinária Gratuita através do “Castramóvel”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ana Flávia
Dicá Nalifico
Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao Secretário de obras do Município, que execute serviços de patrolamento e de ensaibramento das seguintes ruas do bairro Nodari 2: Rua Angico, Travessa das Bananeiras, Travessa Baguaçu, Travessa Aroeira, Rua Cambará e Rua Canela. Requer ainda, seja incluído no orçamento anual do Município, a previsão de revestimento asfáltico, até que isso não ocorra, seja realizada a constante manutenção preventiva de interesse da comunidade.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que alguns dias atrás a Secretaria de obras já realizou a operação em algumas ruas do bairro, pedimos cordialmente que atenda nossa solicitação que também é um pedido dos moradores devido ao estado que se encontra a rua citada.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao poder executivo viabilizar dentro de seu cronograma de operação Tapa buraco a Avenida Brasil, localizada no bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão responsável, a realização de operação Tapa Buraco, na Rua Manoel Muller de Siqueira, pois estive no local e constatei a dificuldade de fluxo de veículo e transeuntes devido a danificação do asfalto.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Danilo Pedroso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que após deliberação do plenário,seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal,que determine ao órgão responsável a realização de operação tapa buraco na Rua Manoel Mullher de Siqueira,pois estive no local e constatei a dificuldade de fluxo de veículos e transeuntes devido a danificação do asfalto.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Danilo Pedroso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal,que determine ao órgão responsável,a realização de manilhamento,com a máxima urgência,na Rua Antônio Bonfim dos Santos,Vila São Pedro.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Danilo Pedroso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.005/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nºs. 007 e 008/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludidas matérias sejam deliberadas em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Douglas Bomfim
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer uma Pista de Skate no bosque municipal, localizada próximo a Prefeitura de Rio Bco SUL.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Joel Falafina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, com continuidade da pavimentação asfáltica no Bairro : Jardim Albarana até a entrada do bairro Oristela, próximo Calcem.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Joel Falafina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão da municipalidade, a execução de obras, a instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre para prática de exercícios físicos localizado no bairro da Santaria.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Joel Falafina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável para que viabilize a abertura de acesso na Avenida Brasil ao bairro Vila Buava , bem como, fazer uma operação tapa buraco.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Eliane Geffer
Danilo Pedroso
Du Bittencourt
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na localidade Lajeado dos Tonico na região do Açungui.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Eliane Geffer
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da estrada que liga a localidade da Barra do Jacaré ao Jacaré 2, Tigrinho e demais adjacentes.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Aroldo Bonfim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de realizar a revitalização do parquinho localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Danilo Pedroso
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado ofício à empresa de ônibus Viação do Sul Ltda. solicitando a elaboração de estudos, objetivando a alteração do itinerário dos ônibus que fazem as linhas L71 - Rio Branco do Sul/Curitiba; L72 – Rio Branco do Sul/Curitiba (Direto); L11 – Rio Branco do Sul/Tamandaré e 171 – Itaperuçu/CAIC, os quais, na chegada de nossa cidade, deverão adentrar pela Rua Otávio Furquim, com parada no trevo, seguindo pelas Ruas Generoso Marques e Manoel Ponto Ferro, retornando ao itinerário normal, pelas Ruas Coronel Carlos Pioli e Domingos de Faria, tanto na ida, como na volta.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Danilo Pedroso
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de Pavimentação Asfáltica na Rua: Antônio Souza Rosa, bairro Vila Abrão.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ana Flávia
Joel Falafina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, para que faça o envio de um ofício aos Correios solicitando que seja feita a ampliação dos serviços prestado no município, para que atenda a Rua: Ana Maria do Carmo e Rua: Abílio de Cristo localizadas no bairro Vila Ricarda.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ana Flávia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao Órgão competente da Municipalidade a instituição de Programa de Parcelamento de Tributos – REFIS 2021.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos técnicos, com objetivo de implantar um novo horário de atendimento ao público do CENTRO AMAR, que faz atendimento aos casos suspeitos de COVID19 - aos finais de semana e feriados – vez que os números são crescentes e a população poderá ser atendida de maneira mais eficiente e a contento.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a elaboração de estudos, objetivando a construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada no Município, sugiro que iniciando na rua Pedro Wosch (Bosque Municipal) siga pela Avenida Ermirio de Moraes, Rodovia Gertrudes Manger da Rosa, pela Rua 7 de Abril, Rua: Açungui e continue novamente pela rua 7 de Abril, siga pela rua Domingos de Faria, pela Rua: Coronel Carlos Pioli, chegando novamente na Rua Pedro Wosch - no Bosque Municipal.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, viabilizar dentro do seu cronograma financeiro a possibilidade do retorno do adicional de periculosidade no salário dos nossos Agentes Municipais de Defesa Civil.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, viabilizar dentro de seu cronograma financeiro a correção salarial dos Professores da rede municipal de ensino referente a progressão de 2019, assim como também juntamente com a Secretaria de Educação, organizar o protocolo de títulos de primeira elevação de nível após o término do estágio probatório no que se refere ao último concurso municipal.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, incluir na previsão financeira da próxima (LOA) a da porcentagem de adicional de insalubridade no salário dos (ACS) Agentes Comunitários de Saúde.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.009/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Texto Original

REQ 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.010/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Texto Original

REQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.011/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Douglas Bomfim
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal para que viabilize a elaboração de estudos objetivando a implantação com URGÊNCIA uma linha de ônibus do tipo “ligeirinho” que possa fazer o transporte coletivo saindo de nosso município de Rio Branco do Sul ao terminal do Município vizinho de Almirante Tamandaré, visando possibilitar a integração do transporte coletivo com outras cidades da Região Metropolitana de Curitiba.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Miguel Abrão Neto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 43/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefa do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de patrolamento e ensaibramento, da estrada principal da localidade de Piedade, começando na igreja da Ribeirinha até o Sr. Jovenal Costa .

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Miguel Abrão Neto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefa do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de patrolamento e encaibramento, da estrada principal do Rio abaixo, na Ribeirinha, começando nas proximidades da residência da senhora Ângela, até a residência do cidadão conhecido por Fridão.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Miguel Abrão Neto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefa do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, para que execute serviços de patrolamento e ensaibramento, da estrada principal do Rio Abaixo na Ribeirinha, começando nas proximidades da residência do senhor Aldoreste até a residência do cidadão conhecido por Florindão.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Miguel Abrão Neto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes a instalação de uma travessia elevada, na Avenida Ermírio de Moraes, Centro.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Ana Flávia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes a instalação de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas) na Rua Andorinhas, na altura do nº 40 bairro Vila São Pedro.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Ana Flávia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 48/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, o estudo de viabilidade, projeto e execução de obras para que seja construída uma PISTA DE SKATE.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Ana Flávia
Joel Falafina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 49/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente o vereador que este subscreve com assento nesta Câmara Legislativa vem perante a V. Ex. amparado no art.118 do Regimento Interno e demais disposições legais requerer que V. Ex. encaminhe para contabilidade da Câmara Municipal bem como para contabilidade da presidência o Projeto de Lei Nº.00 , que dispõe a autorização para isenção sobre Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),sobre imóveis vinculados e estabelecimentos que sofreram restrições ou suspensão do funcionamento em decorrência da pandemia de Covid 19,para emissão de parecer contábil do impacto financeiro.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Texto Original

REQ 50/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal,providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade,Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Obras,a conclusão da pavimentação da Rua Guanabara,localizada no Bairro Tacaniça dos Falcões.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Ana Flávia
Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Texto Original

REQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal,a providência no sentido determinar ao órgão competente da municipalidade Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Meio Ambiente a revitalização da bica de água,localizada na estrada do Calcário,Bairro Jardim Paraíso.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Texto Original

REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal,providência no sentido determinar ao órgão competente da municipalidade,Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Obras,o prosseguimento da interconexão viária entre os bairros Tacaniça dos Falcões e o bairro Vila Ricarda,que irá estabelecer uma via estruturante do município,conectando dois bairros que atualmente se encontram isolados.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Texto Original

REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.013/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Douglas Bomfim
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Texto Original

REQ 54/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.014/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Douglas Bomfim
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Texto Original

REQ 55/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da rua principal,colocação de pedra pavê na rua,na localização da Tacaniça dos Costas.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Texto Original

REQ 56/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,asfaltamento da rua principal,a colocação de pedra pavê na rua,na localidade da Tacaniça dos Costas.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Texto Original

REQ 57/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,a manutenção da Ponte do Tigrinho,próximo a localidade do Jacaré,a ponte encontra-se em péssimo estado do conservação,com partes das madeiras podres,causando um grande risco de acidente para os moradores.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Texto Original

REQ 58/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Excelentíssima Prefeita Municipal,estudos e providências no sentido de viabilizar o fornecimento gratuito de uniforme e material escolar aos alunos da rede municipal de ensino,ainda para o ano letivo de 2021,tornando – se anual,sabe – se que o fornecimento de uniforme e material escolar por outros municípios da região já é prática recorrente que os recurso necessários para aquisição dos uniformes e materiais podem advir da conta do FUNDEB.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Texto Original

REQ 59/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade,que tome providências na forma de regularizar a passagem do caminhão de coleta de lixo semanalmente na localidade de Rancharia e Capiru dos Dias.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Texto Original

REQ 60/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal,providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade,que seja solicitado estudos com a finalidade de criar um estrutura tipo clínica para cães de rua,quando castrados ou acidentados,visando o tratamento,medicação necessária até recuperação do animal.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Aroldo Bonfim
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Texto Original

REQ 61/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade,que tome providência na forma de realizar o desassoreamento do rio da Rancharia,bem como a retirada do material,saibro,que vem se acumulando durante anos nas proximidades da margem do rio.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Texto Original

REQ 62/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente que seja colocada um redutor de velocidade na Rua José Alves Osório próximo ao número 223 Bairro Jardim Paraíso.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  Eleandro Fontoura
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original