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REQ 165/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal que determine à secretaria competente a instalação de uma nova lombada elevada na Rua Pedro Wosch, onde já existe uma leve elevação que, após recapeamento recente, passou a ser ignorada pelos motoristas.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 16:14:04
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 166/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de medidas de proteção e segurança no trevo localizado na Rua Padre Ribeiro, próximo à Clínica Veterinária J.B, nº 786.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 16:18:05
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 167/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um ponto de ônibus coberto na comunidade da Mina de Ferro.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 16:28:05
Autor:  Cleverson Costa Rosa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 168/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade da implantação de um parquinho com academia ao ar livre no bairro Vila São Pedro, na Avenida Manoel Muller de Siqueira, entre o Posto de Saúde e a Escola CAIC.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 16:50:41
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 169/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, a realização de estudos visando o recapeamento da Rua Olavo Bilac, no bairro Natânia, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, a segurança e o bem-estar dos moradores.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 16:54:51
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 170/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estudos para a possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rodovia PR-092, nº 87, Bairro Santaria.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 17:00:29
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 171/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, estudo para a colocação de redutor de velocidade na Rua das Orquídeas, no bairro Vila Costa, nas proximidades do número 232.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 17:05:39
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 172/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção, reforma e colocação de guarda-corpo nas pequenas pontes da estrada que liga a Barra do Jacaré ao Jacaré II, e do Jacaré II ao Tigrinho.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 17:09:54
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 173/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, revitalização, manutenção e limpeza do Cemitério do Jacaré (Jacaré e Cassimiro).

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 17:24:06
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 174/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o fortalecimento da fiscalização para coibir o estacionamento de veículos em guias rebaixadas, rampas de acesso, calçadas ou em locais exclusivos para pessoas idosas, com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 17:27:25
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 175/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade na Rua Natan Milder, nº 148, no bairro Natenea.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 17:32:51
Autor:  Cleverson Costa Rosa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 176/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de estudos para verificar se o número atual de ambulâncias disponíveis no município é suficiente para atender à demanda existente. Caso seja constatada a insuficiência de veículos, solicita-se que seja considerada a aquisição de novas unidades.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 17:37:37
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 177/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de estudos para a possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro, nas proximidades dos números 23 e 226.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 17:42:08
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 178/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o ensaibramento e patrolamento na Vila Artigas, na rua do Centro Comunitário, com extensão até o Paiol de Baixo.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 17:47:37
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 179/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a execução, com urgência, de calçamento com blocos sextavados na Rua do Centro Comunitário, no bairro Vila Artigas, bem como a realização de estudos para a pavimentação de todo o bairro.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 17:51:10
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 180/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização, com urgência, de manutenção e a instalação de corrimão nas laterais da ponte situada na área rural da Pinta, nas proximidades da pousada Villa Ramos.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 17:55:22
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 181/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de manutenção do tipo tapa-buraco na Rua 3, no bairro Jardim dos Minérios.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 17:59:44
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 182/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de manutenção da iluminação pública na localidade do Santa Cruz.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 18:02:59
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 183/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização dos serviços necessários para a instalação de sinalização de trânsito adequada na rua Coronel Carlos Pioli, incluindo lombada elevada, sinalização horizontal e vertical, como faixas de pedestres, e placas indicativas.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 13:21:08
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Texto Original

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REQ 184/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, realize o recuo do estacionamento da rua Pedro Wosch e a construção de uma nova calçada, mais larga, para garantir a passagem adequada de pedestres.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 11:12:30
Autor:  Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 185/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente da municipalidade a execução dos serviços de patrolamento e ensaibramento na estrada principal do Limoeiro, iniciando nas proximidades da entrada do Votuveara até a Igreja da Congonhas.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 11:16:49
Autor:  Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 186/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras e Infraestrutura, a construção de uma faixa elevada ou a instalação de um semáforo para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Octávio Furquim e à Escola Estadual Manuel Borges de Macedo, localizadas na Avenida Coronel Carlos Pioli, no centro.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 11:20:35
Autor:  Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 187/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitalização da calçada na Rua Carlos Brandt, localizada no bairro Tiririca. A intervenção, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura, tem como objetivo proporcionar mais segurança e comodidade aos pedestres, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população local.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 11:24:24
Autor:  Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 188/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento das vias nas localidades de Santa Cruz, Tacaniça dos Costas e Borges, que dão acesso ao município de Itaperuçu.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 15:02:55
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 189/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria competente a realização de estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Zoni, nas proximidades da delegacia.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 15:07:03
Autor:  Cleverson Costa Rosa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 190/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao departamento responsável a verificação junto à Votorantim Cimentos para a desobstrução da Rua Américo de Souza, localizada no bairro Jardim São Luiz.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 15:11:23
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 191/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de estudos para a possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Froma, nº 52, bairro Madre.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 15:26:52
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 192/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Antônio Souza Rosa, no bairro Vila Abrão.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 15:30:57
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 193/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção da iluminação, patrolamento e ensaibramento na Rua Setubal, próximo à Nova Geração, no bairro Pernambuco.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 22:27:07
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 194/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal estudo para o alargamento da Rua Nagibe Elias, que inicia no trevo próximo ao Agroshopping J.B.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 22:31:00
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 195/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal orientação e fiscalização no comércio quanto ao uso das calçadas e ao bloqueio de rampas de acesso.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 22:34:53
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 196/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal estudo para colocação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Martins, no bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 22:38:11
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 197/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal estudo para ampliação da entrada e saída de veículos do Bairro Tacaniça dos Falcões.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 22:42:09
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 198/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025 que “Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná”, de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 22:45:59
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 199/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de pavimentação e reestruturação da Travessa Ipê, no bairro Nodari II.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 15:56:18
Autor:  Rafael Mascate
Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 200/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de implantação de estacionamento destinado aos usuários do Posto de Saúde Nossa Senhora de Fátima, localizado na Rua Antônio de Elias.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 16:46:14
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 201/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de recapeamento asfáltico na Rua Carolina Beatriz de Cristo Zem, localizada no bairro Centro Alto.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 17:05:01
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 202/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recolocação da placa que sinaliza a travessia elevada localizada em frente à Creche Pimpolinhos, na Rua Nossa Senhora do Amparo.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 17:10:44
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 203/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal a realização de patrolamento, manutenção e estudo técnico para pavimentação da Rua Quarasmeira, no bairro Nodari II, em frente à chácara do Sr. Antônio Nodari.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 17:38:26
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 204/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal que determine a manutenção da sinalização horizontal e da faixa central conforme a orientação anterior, permitindo o estacionamento de veículos nos dois lados da via nas proximidades do número 376, na Rua Duque de Caxias, bairro Natânia, considerando tratar-se de uma rua comercial.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 17:42:28
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 205/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter de URGÊNCIA, à Companhia Paranaense de Energia – COPEL, a efetivação da ligação de energia elétrica para as seguintes famílias: • Jacksandra Maria Perdoncini; • Kiberli Thiaisin Babosa; • Aglair Machado; • Doraci Dias Pinto; • Valdir José Machado.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 11:17:58
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 206/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria competente a realização de serviços de manutenção com patrolamento nas ruas Luiz Brotto Sobrinho, João Carlos Gonçalves dos Reis e Bom Pastor, localizadas nos bairros Santária e Bairro Alto.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:00:12
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 207/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, por meio da secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus escolar na Avenida Araucária, nas proximidades do Mercado do Fabinho, no bairro Vila Nodari II.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:04:51
Autor:  Emerson Caxa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 208/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade na Rua Padre Ribeiro, nas proximidades da lotérica.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:09:08
Autor:  Cleverson Costa Rosa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025

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REQ 209/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 029/2025 “Autoriza a doação de equipamento de raios-x que especifica ao Município de Matinhos”,de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:19:01
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 210/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de estudos visando ao recapeamento da Rua Carolina Beatriz de Cristo Zem, no bairro Centro Alto, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, a segurança e o bem-estar dos moradores.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:21:01
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 211/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para a instalação de defensa metálica (guard rail) na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro, no bairro Papanduva, especialmente no trecho próximo ao Mercado Geffer.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:35:48
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025

Acompanhar Matéria
REQ 212/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo técnico para viabilização do recapeamento asfáltico da Rua Antônio Fiorese, nas proximidades do Colégio Shirlene, especificamente na curva existente no local.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:39:53
Autor:  Cleverson Costa Rosa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 213/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização da manutenção da Rua 1, no bairro Jardim Maltaca.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 17:15:56
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 214/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Prefeita Municipal de Rio Branco do Sul, com cópia à Secretaria Municipal de Finanças e à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, pedido para que sejam estudadas, elaboradas e implantadas medidas administrativas e/ou projeto de lei visando à revisão dos critérios de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis urbanos que possuam, em sua área total, porções classificadas como Área de Preservação Permanente (APP), conforme definido pelo Plano Diretor Municipal (2025) e pela legislação ambiental vigente.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 17:20:21
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Texto Original