Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
|
“INSTITUI O SERVIÇO DE CAPELANIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.473/2025, nº 1.208/2020 e nº 1.165/2018, para dispor sobre remuneração, gratificações e atribuições de comissões no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, conforme art. 37, inciso X, da Constituição Federal”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Reajusta o valor do auxílio-alimentação previsto na Resolução nº 001, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |