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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade que faça o estudo de viabilidade técnica para que seja executada a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na localidade do Boqueirão da Serra.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes a instalação de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas) na Rua Feliz Novak, próxima a casa de nº 271 e 260 no bairro La Santa.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na Rua: Luiz Mercílio,Bairro Costa .

Requer à Mesa,que após deliberação e votação do Plenário,que seja encaminhado ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis,para que,nos termos do que dispõe o artigo 30 da Lei Orgânica do Município,proceda a CONVOCAÇÃO do senhor Secretário Municipal de Obras Públicas Senhor Mauro Lesnioviski,o responsável pelo setor de protocolos da Secretária e o motorista que estava trabalhando no dia 14 de fevereiro com o caminhão da Secretária com a Placa: AOJ - 8620,para que compareça a esta casa de Leis para prestar esclarecimentos,em Plenário ou perante a Comissão competente,acerca dos fatos noticiados recentemente em grupos de Whatszapp e na imprensa local,de que o Caminhão que pertence a Secretária de Obras Públicas Municipal estaria prestando serviços particular na Casa do Vereador Professor Du,sendo esse serviço encher sua Piscina em pleno horário de expediente.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite ao órgão competente da municipalidade que realize o “CONVÊNIO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO COLOMBO”, para promover a prestação de assistência judiciária gratuita a população de Rio Branco do Sul.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, implantação da Caravana da Cidadania nos bairros e na Zona Rural de nosso Município, para documentos, consultas, cortes de cabelo, enfim, para atendimento em geral, uma vez por mês.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, grades de esgoto na Rua: Antonio Elias, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a roçada e limpeza no bairro Papanduva.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão responsável, que seja feita a reforma na calçada e no ponto de táxi da rua Domingos de Faria, em frente a loja colombo.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma Prefeita Municipal, que seja feita uma academia ao ar livre, na localidade do São Vicente ao lado do posto de Saúde Sirino Januário Pereira.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de encaminhar informações referente a falta de medicamentos na farmácia Municipal.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção com urgência na rua Jamile Elias Tosto.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, que seja verificado com a Secretaria de Obras o possível alargamento de pontos específicos nas ruas da Vila Artigas.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº21/ 2022 que “Dispõe sobre as condições para provisão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências”de autoria da Chefe do Executivo, de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de encaminhar informações referente a falta de medicamentos na farmácia Municipal.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza na rua Manoel Candido Rondon na altura do número 666 e também uma calçada ao lado do Lava Car Dias no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer à mesa, que após deliberação e votação do Plenário, seja solicitado a Excelentíssima Prefeita que providencie através da sua Secretaria competente com a máxima urgência, a reforma da Escola Municipal Valfrido Lazarini localizada no Pernambuco.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite ao órgão competente da municipalidade que seja REATIVADO o CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER (Lei Municipal nº 509/2000).

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que seja executado o PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS conforme Lei Municipal nº 1.192/2019.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite ao órgão competente da municipalidade que realize a limpeza e manutenção de bueiros, localizado na Rodovia dos Minérios KM 28 próximo a casa de nº 1139, bairro Santaria.

Requerem á Mesa,que após deliberação do Plenário,nos termos do disposto nº 144,do Regimento Interno,REGIME DE URGÊNCIA,com a dispensa de prazos regimentais,na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº25/2022 Autoria: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " Abre créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul." de modo que,a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda o Retorno das 4 e 5 série do Ano Infantil, no Cmei Leoni Pioli, no Bairro : Vila Velha em Rio Branco do Sul.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de Asfalto e pavimentação na rua : Marechal Cândido Rondon, Bairro : Papanduva , próximo ao Braz Geffer.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução com urgência de uma roçada na Rua Açungui, Bairro Nossa senhora de Fátima.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, duas lombadas na Rua Antonio Elias em frente aos números 789 e 807 no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento na Rua 7 de Abril.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o serviço de Troca no manilhamento na Rua: João Maltaca em frente o numeral 566 bairro nossa Senhora de Fátima.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que encaminhado ao órgão competente da municipalidade para que seja desenvolvido o estudo técnico financeiro para que seja executado o PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESPECÍFICOS DA ÁREA DA SAÚDE conforme Lei Municipal nº 1.206/2020.

Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, determinar que a Secretaria de obras faça um redutor de velocidade do tipo lombada, em frente a Escola José de Anchieta.

Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, determinar que a Secretaria responsável, providencie o mais breve possível, um trabalho de sinalização de transito com faixas de pedestre, placas indicativas e travessias elevadas onde houver necessidade, em frente a todas as escolas do nosso município. Solicito também, que as escolas rurais sejam contempladas com as placas indicativas.

Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, determinar para que a Secretaria de Obras realize o mais breve possível uma manutenção na rua Marli do Rocio, bairro Jardim Record.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 20/ 2022 Autoria: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL“Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.250/2021, referente à planilha de composição do “kit moradia” de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Requer à mesa, que após deliberação e votação do Plenário, seja solicitado a Excelentíssima Prefeita que providencie através da sua Secretaria competente com a máxima urgência a lavagem e controle de emissão de poeira nas ruas das imediações do centro da cidade em horário que anteceda as atividades comercias devido ao trafego de carros que pode comprometer o bom andamento do serviço.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Construção da Casa do Idoso ou pessoas em situação de rua.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,que solicite a Secretaria Responsável a colocação de um poste de luz, na Estrada Borges MD 01, Borges Rio Branco do Sul.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefa do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de patrolamento e ensaibramento na estrada principal do Limoeiro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, perfuração de poços artesianos nas localidades de Pinhal, Pernambuco e Canta Galo.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que tome providencias no sentido de realizar a manutenção de Patrolamento e ensaibramento na Rua Pastor Vitorio de Faria, próximo a creche no Bairro João Maltaca.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 026/2022 “ Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei 1.206/2020 no piso salarial para profissionais médicos com carga horária de 20h semanais para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul” de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de Tapa Buraco com a colocação de saibro, na rua : Henrique Pinto Ferro, n. 59, desde começo até final da rua, no bairro: Centro próximo Lar Primavera.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, três redutores de velocidade (lombadas) na Av. Brasil, em frente das residências dos seguintes números: N.º 99, N.º166, N.º175, nos dois sentidos.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, perfuração de poços artesianos nas localidades de, Pinhal, Pernambuco e Canta Galo.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pintar faixas de estacionamento em frente a Cresol.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar patrolamento, ensaibramento e realizar o estudo da pavimentação em toda sua extensão da rua: Pau Brasil, localizada no Bairro Nodari ll.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Manutenção Emergencial e/ou Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Dinair França Marchioro (CMEI VOVÓ DIVA).

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a roçada e limpeza no bairro Vila Velha, próximo ao Nando Matias.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de Patrolamento e Ensaibramento, da rua : Otilio Estevão Veloso, próximo ao Nando Matias.

Requer à Mesa, que após deliberação e votação do Plenário, que seja encaminhado a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO desta Casa de Leis, para que, nos termos do que dispõe o Artigo 30 da Lei Orgânica do Município, proceda a CONVOCAÇÃO dos seguintes Servidores Municipais sendo eles: - Secretário Municipal de Obras Públicas Senhor Mauro Lesnioviski; - Servidor responsável pelo setor de protocolos da Secretária de Obras Públicas Municipal; - Motorista que estava no dia 14/02/2022 com o caminhão da Secretária de Placa: AOJ-8620; Para que compareçam a esta casa de Leis prestar esclarecimentos dos fatos por eventual prática ilícita de INTERESSE PÚBLICO que se segue na Justificativa, em Plenário ou perante a Comissão Competente de Fiscalização.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine as secretarias responsáveis que realizem limpeza de calhas em todas as Escolas Municipais.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de obras,a execução de serviços de patrolamento na rua:Antônio Bonfim dos santos, bairro Vila São Pedro.