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REQ 128/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável,em viabilizar serviço de limpeza e retiradas de entulho, na Rua Manoel Bandeira esquina com a rua Venâncio M da Silva ,Bairro Papanduva.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 174/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 9:16:50
Autor:
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 129/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 032/2022 “Altera o art. 9º da Lei Municipal 1.242 de 19 de maio de 2021”. de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 182/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 14:00:45
Autor:
Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 130/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 030/2022 “Dispõe sobre o Programa municipal de incentivo à vacinação contra a brucelose bovina de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 183/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 14:05:17
Autor:
Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 131/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 031/2022 “Institui o auxílio-alimentação, na forma do ‘Programa Mais Comida na Mesa do Servidor’, a servidores públicos do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 14:14:47
Autor:
Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 132/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 033/2022 “Dispõe sobre a inclusão do inciso IV no artigo 18, bem como a alteração dos artigos 30, 31, 32, 33, 34 e 35, e inserção dos artigos 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42 na Lei Municipal nº 1.314/2022 que dispõe sobre provisão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Rio Branco do Sul”. de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 185/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 14:20:00
Autor:
Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 133/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa, que após deliberação e votação do Plenário, seja solicitado a Excelentíssima Prefeita que providencie através da sua Secretaria competente a possibilidade da retirada da Placa de trânsito e a remoção da faixa amarela junto a guia da calçada que indica que não é permitido estacionar no local da rua José Bonifácio ao lado do Banco Sicoob, após o mesmo implantar no lugar Sinalização para VAGA ESPECIAL de Idoso e Cadeirante.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 188/2022, Data Protocolo:
03/08/2022 -
Horário: 11:08:51
Autor:
Aroldo Bonfim
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite ao órgão competente da municipalidade que seja realizada a instalação de ‘‘ Guardrails’’ quebra corpo em torno do Rio do bairro Tacaniça.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 189/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 9:56:59
Autor:
Ana Flávia
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 135/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, iluminação pública na localidade, Estrada do Corriolinha., próximo a Igreja Deus e Amor.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 193/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 13:20:38
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 136/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza do rio do Pinhal, próximo a igreja Nossa Senhora da Luz.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 194/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 13:25:53
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 137/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão responsável, que seja feito um redutor de velocidade (lombada) na rua Presidente Carlos Cavalcanti – 35.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 197/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:06:33
Autor:
Miguel Abrão Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 138/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do 3 PLO Projeto de Lei Ordinária 35/2022 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre a alteração ao anexo IV da Lei 1.206/2020, referente ao piso salarial para profissionais médicos com carga horária de 40h semanais para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul ” . de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 199/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 16:09:54
Autor:
Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 139/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do PLO Projeto de Lei Ordinária 37/2022 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Institui o Programa Recicla RBS que trata da coleta seletiva no Município de Rio Branco do Sul com inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. . de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 200/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 16:13:10
Autor:
Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de colocação de placa de sinalização , proibido estacionar carga e descarga em frente a Galeria Osório na rua Coronel Carlos Piolli centro.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 201/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 10:52:48
Autor:
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 141/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável,que proceda no sentido de realizar a implantação de um redutor de velocidade tipo tartaruga, na Rua Dr zoni,Bairro:Centro.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 202/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 14:55:04
Autor:
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 142/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a sra, Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviço em Regime de Urgência,que proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua: Estrada do São Vicente / encruzilhada, estrada que saí no Canta Galo, bairro: São Vicente.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 203/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 15:18:29
Autor:
Joel Falafina
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 143/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável,em viabilizar a construção de rotatória, na Rua:Av. Brasil km452,Bairro:Jardim Albarana.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 204/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 9:07:28
Autor:
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 144/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, no sentido de que seja feita a reforma das quadras esportivas do bosque Municipal.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 206/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 14:53:22
Autor:
Miguel Abrão Neto
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 145/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manilhamento na rua Padre Antonio Vieira nº52, Bairro Papanduva, atrás do barracão da antiga Metalesp.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 208/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 15:08:47
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 146/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a inclusão da rua Elpidio Costa nos novos projetos de pavimentação.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 209/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 9:59:00
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 147/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção da estrada principal do Tigre.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 210/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 10:03:41
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 148/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a correção do asfalto na Rua Manoel Siqueira s/nº Vila São Pedro.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 211/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 10:36:11
Autor:
Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Gen Johsson
Miguel Abrão Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 149/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 039/2022 “ Dispõe sobre a alteração ao Anexo Único da Lei nº1.031/2013, adequando o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul. ”. de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 212/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 10:40:37
Autor:
Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 150/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, uma revisão no projeto do auxílio funeral fornecido para algumas famílias.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 213/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 13:19:32
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 151/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 040/2022 “ Revoga a Lei Municipal 1.148 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a eleição de Diretores e Vice – Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Branco do Sul e edita a Lei que dispõe sobre o processo Democrático de Escolha de Diretores e Vice-Diretores pela Comunidade Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Branco do Sul”. de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 215/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 13:45:32
Autor:
Ana Flávia
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 152/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que seja realizada limpezas nos bueiros e trocas de tampas, na rua Antonio Elias, bairro Nossa Srª de Fátima.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 217/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 9:51:03
Autor:
Joel Falafina
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 153/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, determinar que a Secretaria de obras faça um redutor de velocidade do tipo lombada, na rua Antônio Elias.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 218/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 15:18:31
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 154/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que determinar para que a Secretaria de Obras realize o mais breve possível uma manutenção na rua Carolina Beatriz de Cristo.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 219/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 15:26:47
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 155/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 042/2022 “ Dispõe sobre a Atualização do salário base do Magistério Público Municipal da Educação Básica e referências da tabela de vencimento do quadro dos Profissionais do Magistério para o exercício de 2022, na forma que especifica, do Município de Rio Branco do Sul ”. de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 220/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 13:55:17
Autor:
Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 156/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar a colocação de lixeiras comunitária na localidade do Lageado - Corriolinha.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 221/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 11:11:34
Autor:
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 157/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o serviço de Patrolamento e ensaibramento e serviço de roçada na Rua: Antonio Costa - Bairro Costa.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 11:19:09
Autor:
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 158/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar que o caminhão da coleta de lixo entre no cronograma na localidade do Lageado - Corriolinha.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 223/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 11:26:50
Autor:
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 159/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de obras, realizar patrolamento e saibramento na Rua Rhebeka Schuwartz Machado de Oliveira, Bairro Vila Abrão.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 11:32:16
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 160/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a sra, Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer Instalação de uma Unidade de Saúde - Posto de Saúde no localidade do Jacaré.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 225/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 9:07:34
Autor:
Joel Falafina
Dicá Nalifico
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 161/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de obras, para realizar o serviço de tapa buracos na antiga Rua Piauí, atualmente denominada Rua Vílson Moreira.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 227/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 9:19:10
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 162/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, a realização de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas:Rua Eupidio Costa, Rua João Santana, Rua Santo Antônio Costa, Rua Clarinda Martins Santana, no Bairro Johnsson.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 233/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 10:15:22
Autor:
Miguel Abrão Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 163/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável,o atendimento médico na unidade de saúde na localidade de São Vicente.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 234/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 15:08:21
Autor:
Miguel Abrão Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 164/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção com urgência na rua Gralha Azul no Jardim Albarana .
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 235/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 10:01:51
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 165/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, para que seja feito o termino das calçadas da rua Carolina Beatriz Zem de Cristo, Centro Alto.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 236/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 10:05:56
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 166/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras para que seja feito a colocação de uma boca de lobo no final da rua Pau Brasil, Vila Nodari II..
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 237/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 10:10:02
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 167/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 046/2022 “ Altera os artigos 35 e 36 da Lei Municipal n°1.314/2022, que Dispõe sobre provisão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Rio Branco do Sul, e dá providências ” de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 238/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 11:34:02
Autor:
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 168/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 041/2022 “ Altera a Lei Municipal 1.227 de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências ” de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 239/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 11:38:03
Autor:
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 169/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite ao órgão competente da municipalidade que realize o estudo de viabilidade técnica para a possibilidade de instalação de novos estacionamentos na rua Parigot de Souza próximo ao nº. 30 em frente do Bosque Municipal. (imagem em anexo)
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 241/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 13:46:29
Autor:
Ana Flávia
Du Bittencourt
Eliane Geffer
Joel Falafina
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 170/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de atendimento de forma itinerante aos moradores da localidade do Tacaniça dos Falcões.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 242/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 9:56:49
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Pedido de Consignação de Autoria
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição Arquivada por motivo de duplicidade.
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REQ 171/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 049/2022 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 48.666,66 (quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo” de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 246/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 13:55:37
Autor:
Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eliane Geffer
Miguel Abrão Neto
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 172/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 047/2022 “ “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo ” de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 247/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 13:59:46
Autor:
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eliane Geffer
Miguel Abrão Neto
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 173/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, posto de saúde na localidade Boqueirão da Serra.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 250/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 9:56:48
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 174/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, uma academia ao ar livre na Localidade de Tacaniça dos Costas.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 251/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 10:03:12
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 175/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Escola na localidade de Santana.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 252/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 10:08:32
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 176/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que tome providências no sentido de realizar a manutenção na Rua Eurides Maltaca, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 253/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 10:15:01
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 177/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de elevação da estrada do Coloinha por onde passa o rio.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 254/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 10:23:01
Autor:
Du Bittencourt
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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