Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a Lei Municipal 1.227 de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 214/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 13:37:27
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Apresenta o Projeto de Lei n° 030/2022 que “Dispõe sobre a Atualização do salário base do Magistério Público Municipal da Educação Básica e referências da tabela de vencimento do quadro dos Profissionais do Magistério para o exercício de 2022, na forma que especifica, do Município de Rio Branco do Sul”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 216/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 15:23:04
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUÍ A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 226/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 9:12:56
Autor:
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Equoterapia no município de Rio Branco do Sul, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 228/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 9:46:13
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Central Municipal de Interpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 229/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 9:54:33
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDENCIA - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera os artigos 35 e 36 da Lei Municipal n° 1.314/2022, que Dispõe sobre provisão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Rio Branco do Sul, e dá providências”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 230/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 11:22:03
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo".
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 231/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 14:55:51
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2023."
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 232/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 14:40:07
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Texto Original
|
|
PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 48.666,66 (quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo".
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 240/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 9:17:08
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 948, de 11 de dezembro de 2010, que "Institui o Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser dispensado às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006".
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 243/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 10:09:06
Autor:
Ana Flávia
Gen Johsson
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos direto do Agricultor Familiar (PMAA-DAF) de Rio Branco do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 245/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 10:29:21
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ”Acresce e altera dispositivos da Lei nº 989/2012, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Rio Branco do Sul.”
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 248/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 13:27:57
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a associar-se à AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências.”
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 249/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 14:53:23
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de licença–maternidade às mulheres parlamentares e da outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 258/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 10:06:18
Autor:
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o Anexo Detalhamento da LOA por órgãos, funções e elementos de despesas da Lei Orçamentária Anual de 2022 – Lei Municipal n.º 1289/2021."
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 259/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 10:16:23
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Texto Original
|
|
PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA RBS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE RIO BRANCO DO SUL”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 261/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 9:53:45
Autor:
Eleandro Fontoura
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1.044, de 28 de junho de 2013 e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 276/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 14:08:44
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), na forma em que especifica abaixo".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 277/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 14:14:14
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul - PERC-RBS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 278/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 14:19:20
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de Crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 279/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 15:11:34
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, Auxílio Alimentação em Pecúnia para os servidores ativos, conforme autoriza o art. 75, da Lei 1.165/2018 e revoga a Resolução Nº 001/2019, conforme especifica”.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 15:19:06
Autor:
Danilo Pedroso
Ana Flávia
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Branco do Sul/PR.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 268/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 15:01:43
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera a redação do "caput"do art.77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 289/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 15:46:10
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa,que após deliberação do Plenário,nos termos do disposto nº144,do Regimento Interno,REGIME DE URGÊNCIA,com a dispensa de prazos regimentais,na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.001/2022,"Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a proceder à permuta de área de propriedade do Município,na forma que especifica" de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal,de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 12:48:59
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
|
REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, secretária de obras que seja feita a pavimentação da Rua Dorvalina Franco de Assunção no Bairro Vila Ricard.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 14:43:16
Autor:
Eleandro Fontoura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, secretária de obras que seja feita a pavimentação das Ruas no Bairro Jardim Record.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 14:48:13
Autor:
Eleandro Fontoura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a roçada e limpeza na rua Sete de Abril, e esquina da rua Epitácio Pessoa no bairro Papanduva.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 13:32:57
Autor:
Joel Falafina
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda tapa buraco, na Rua Sete de Abril, Papanduva.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 13:39:13
Autor:
Joel Falafina
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado ofício à Diretoria da SANEPAR, para que, no mais curto lápso de tempo possível, preste a esta Casa, os esclarecimentos que se fizerem necessários, com relação aos motivos que estão causando os constantes e intermitentes períodos de falta de água em nossa cidade.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 14:07:42
Autor:
Danilo Pedroso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de que seja determinado a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a implantação de REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada ou tartaruga) na rua: Ana Maria do Carmo, Bairro Vila Ricarda, próximo ao numeral 882.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 14:14:02
Autor:
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma da escada ao lado do prédio do Teixerinha entre as ruas Padre Ribeiro e Domingos de Faria.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 15:06:19
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que seja solicitado ao órgão competente da municipalidade o estudo de viabilidade financeira para que seja realizado a AMPLIAÇÃO do orçamento destinado a compras de medicamentos de atenção básica para a Farmácia Municipal.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 9:02:50
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que realize o estudo de viabilidade e execução de obras para a construção de uma cobertura em frente ao Posto de Saúde da localidade do Açungui.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 9:07:23
Autor:
Ana Flávia
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, solicitando-lhe providências dos departamentos competentes, visando encaminhar a esta Casa de Leis o que segue: 1) Que seja determinado o cumprimento da Lei Municipal Nº 1.191/2019 – ‘‘Obriga os Estabelecimentos Privados e Públicos do Município de Rio Branco do Sul, a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 9:13:10
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, determinar a Secretaria de Obras que realize com o mais breve possível, uma manutenção tanto de patrolamento como roçada na rua 2, Bairro Jardim dos Minérios.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 9:26:58
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que inclua se possível no itinerário do ônibus CIRCULARBS as localidades do Teotônio, Mina de Ferro, Pernambuco e Campina.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 9:31:48
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.003/2022, “Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a proceder à desafetação de parte da Rua Gaivotas e Rua: Flamingo; Altera a Lei Municipal nº 991/2022; e dá outras providencias ”.de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 10:52:33
Autor:
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras, que proceda no sentido de executar a reabertura da servidão de passagem que liga o bairro Vila São Pedro (sequência da Av.Manoel Muller de Siqueira), a estrada principal da localidade de Lancinha, com o devido patrolamento e ensaibramento.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 14:15:04
Autor:
Danilo Pedroso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, a colocação de três braços de luz na estrada Capiruzinho na localidade da Mina de Ferro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 12:38:09
Autor:
Eleandro Fontoura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, a colocação de uma cobertura no ponto de táxi na vila velha.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 8:37:30
Autor:
Eleandro Fontoura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar patrolamento e ensaibramento na rua: Pastor Vitório Geia Faria no bairro:joão Maltaca por toda sua extensão.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 8:43:46
Autor:
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Posto de Saúde na Campina dos Pinto.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 8:51:06
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Pavimentação na Rua Paulo Santos Bonfim em frente a Igreja Católica do Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 8:56:50
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, Karime Fayad, que seja feita a inclusão de uma equipe de segurança no Hospital Municipal de Rio Branco do Sul.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 9:03:53
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes que faça a manutenção da lombada na Avenida Ermirio de Moraes em frente a borracharia do Feio.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 9:08:49
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.003/2022, “Abre créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul.” de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 11:11:17
Autor:
Aroldo Bonfim
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Miguel Abrão Neto
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, proceder com urgência o reparo de saneamento básico, na rua Três Marli do Rocio nº 94, santaria, prox. João da Brascal.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 8:41:55
Autor:
Joel Falafina
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de viabilizar a pintura de faixas de transito na rua:Borges de Medeiros no bairro:Vila Velha em frente as Escolas Municipais Vovó Brasília e Leony Pioli.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 8:47:44
Autor:
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar a implantação de redutor de velocidade lombada na rua: Izidoro de Freitas , em frente ao numeral 124 no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 8:52:21
Autor:
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, revitalização da Rua 07 de Abril.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 8:56:36
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|