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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina logradouro público que especifica”.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 18:58:55
Autor:
Joel Falafina
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina logradouro público que especifica”.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 19:07:15
Autor:
Joel Falafina
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina logradouro público que especifica”.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 19:38:31
Autor:
Danilo Pedroso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV.A da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais ocupantes do cargo de analista – função advogado – do quadro de servidores efetivos do Município de Rio Branco do Sul.”
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 22:57:56
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia Municipal do Jipeiro" no município de Rio Branco do Sul, conforme especifica.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 23:25:27
Autor:
Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a instituição do serviço de acolhimento na modalidade família acolhedora que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 23:41:57
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Texto Original
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo".
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 11:39:23
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina logradouro público que especifica”
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 17:31:51
Autor:
Du Bittencourt
Joel Falafina
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina logradouro público que especifica”.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 17:48:56
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Alteração de logradouro público que especifica”.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:57:45
Autor:
Ana Flávia
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Alteração de logradouro público que especifica”.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 17:09:38
Autor:
Ana Flávia
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina logradouro público que especifica”.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 17:33:32
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina logradouro público que especifica”.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 191/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 17:57:08
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina logradouro público que especifica”.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 10:25:05
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá
outras providências.”
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
17/07/2024 -
Horário: 10:04:35
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Regulamentar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em
estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Rio Branco do Sul.”
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo:
17/07/2024 -
Horário: 10:11:25
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina logradouro público que especifica”.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 17:25:20
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina logradouro público que especifica”.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 13:51:55
Autor:
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Alteração de logradouro público que especifica”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 14:57:15
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina logradouro público que especifica”.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 234/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 17:49:58
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina logradouro público que especifica”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 238/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 14:14:39
Autor:
Miguel Abrão Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.635.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo".
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 10:03:03
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina logradouro público que especifica”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 246/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 10:25:00
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público que especifica
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 18:03:27
Autor:
Miguel Abrão Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (transtorno do espectro autista), e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 14:39:00
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2025."
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 251/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 11:31:31
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece, que os Professores de Educação Infantil das Unidades Educacionais Públicas da rede municipal de ensino do município de Rio Branco do Sul, poderão realizar a hora atividade em casa (home office), para planejamento de atividades e preparação de materiais.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 253/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:19:15
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura 2025-2028.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, relativo aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o subsídio da Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador-Geral do Município, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a transferir, nos termos do artigo 76, I, “b”, da Lei nº 14.133/21, ao Estado do Paraná, a título de doação, imóvel que especifica.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 266/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 12:24:26
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal 1.230, de 2021, que estabelece o regime de adiantamento no âmbito do Executivo Municipal".
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 267/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 12:37:15
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 104.300,00 (cento e quatro mil e trezentos reais), na forma em que especifica abaixo".
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 279/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 15:37:40
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal 1.350/2022, que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 13:15:52
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Prorroga prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Rio Branco do Sul, Lei Municipal nº 1.098, de 24 de Junho de 2015, e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Novembro de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 21:37:45
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 3ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a instituição do serviço de acolhimento na modalidade família acolhedora que visa o acolhimento provisório de crianças
e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 22:07:39
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 3ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina logradouro público que especifica”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 11:09:17
Autor:
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina logradouro público que especifica”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 13:39:48
Autor:
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina logradouro público que especifica”.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 13:48:51
Autor:
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina logradouro público que especifica”.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 14:03:37
Autor:
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 14:34:22
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina logradouro público que especifica”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 11:41:17
Autor:
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “Altera a Resolução nº 001, de 27 de abril de 2022 e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 9:37:59
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma lombada na Rua Duque de Caxias em frente a Mercearia Natanea, Bairro Natanea.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 14:10:04
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer palestras nas escolas, objetivando a preservação do Meio Ambiente.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 14:18:15
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma barreira de proteção metálica na Rua: Agrimensor Gildo Pinheiro, Bairro Papanduva.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 14:33:48
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que realize estudo técnico e viabilize a implementação de um redutor de velocidade na forma de lombada na Rua José Bonifácio, no bairro Vila Velha.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 10:14:48
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que viabilize a implementação de um redutor de velocidade na forma de lombada na Rua Emiliano Costa Rosa, acima da residência de nº 147, no bairro La Santa.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 10:20:25
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras urgente providências para o ensaibramento e manutenção da Rua Jamile Elias Tosto, no bairro Vila Costa.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 10:24:31
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,a secretaria responsável a colocação de redutor de velocidade na Rua Pedro Osório nº. 744 no Bairro São Pedro.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 10:53:23
Autor:
Eleandro Fontoura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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