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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos para que verifique junto a Secretaria de Assistência Social, a possibilidade de implementar no município, o programa de auxílio frete para mudanças e auxílio emergencial de pagamento de aguá e luz para pessoas e famílias em caso de calamidade pública e vulnerabilidades temporárias. Vale salientar, que o beneficio eventual para pagamentos de água e luz estabelece-se como prestação temporária por parte da Assistência Social do município, e os dois programas serão destinados com critérios avaliados pela secretaria responsável, para os cidadãos com impossibilidade de arcar sozinhos com enfrentamento de contingencias, que venham a provocar riscos a si e seus familiares.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:03:45
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos que verifique, junto à Secretaria de Saúde, a viabilidade de implementar um serviço de motoboy especializado para o transporte de exames laboratoriais até Curitiba.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 18:21:48
Autor:
Du Bittencourt
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja indicado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do Banco de Ração e utensílios para animais domesticáveis no âmbito Municipal.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 19:20:14
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja indicado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo de Proteção e Bem Estar Animal, vinculado ao COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente) no âmbito Municipal.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 15:32:57
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhada à Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação para estudo e implementação de um aplicativo gratuito destinado à marcação de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 21:56:46
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indico respeitosamente à Excelentíssima Prefeita Karime Fayad que determine à Secretaria do Meio Ambiente a implantação de serviço de coleta de lixo e a instalação de uma caçamba para descarte na comunidade do Fundão, localizada na Areias do Rosário.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:25:50
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja indicado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para o fornecimento kit lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de Rio Branco do Sul/PR.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 13:26:41
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a interdição da Av. Derson Costa, no sentido Curitiba – Rio Branco do Sul; a disposição de banheiros, podendo ser banheiros químicos, e a presença da Polícia Militar na Feira Derson Costa.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:26:37
Autor:
Ana Flávia
Edilson Bueno
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja dada a manutenção na iluminação pública do bairro Tacaniça Dos Costas.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:34:58
Autor:
Edilson Bueno
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indico respeitosamente à Excelentíssima Prefeita Karime Fayad que determine à Secretaria de Ação Social a análise da viabilidade de disponibilizar um transporte coletivo, como ônibus, para auxiliar famílias de baixa renda no deslocamento durante cortejos fúnebres, especialmente quando o sepultamento ocorre em outras localidades do município.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 22:18:44
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indico respeitosamente à Excelentíssima Prefeita Karime Fayad que determine à secretaria responsável a realização de uma nova sinalização completa na rotatória da Vila Velha, incluindo a instalação de uma lombada elevada com faixa de pedestres na Rua Domingos Faria, nas proximidades da farmácia.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 22:22:52
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para alteração de logradouro público que especifica Rua Eni Alves dos Santos.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 13:46:03
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para alteração de logradouro público que especifica Rua José Machado de Bomfim.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 11:30:18
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Eu, Vereador Du Bitencourt, venho respeitosamente indicar à Exma. Prefeita Karime Fayad, para que determine à Secretaria responsável a realização de um estudo técnico de trafegabilidade na rua Parigot de Souza, localizada no centro da cidade. Solicito que seja analisada a melhor solução, considerando possíveis mudanças, como a alteração de sentido para mão única, sinalizações adequadas de estacionamento para transportes escolares nos horários de entrada e saída da Escola Jueli, e outras adequações de sinalização que melhorem a fluidez e segurança no local.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 19:12:09
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo Municipal pedido para alteração de logradouro público.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 19:31:42
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo Municipal pedido de alteração de logradouro público.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 19:37:56
Autor:
Edilson Bueno
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitada à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karime Fayad, a viabilização de vagas de estacionamento em frente à Câmara Municipal, tanto para atender aos parlamentares e servidores quanto aos munícipes que participam das sessões plenárias e demais atividades legislativas.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 16:22:45
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja indicada à Exma. Prefeita Municipal a realização da manutenção preventiva na Ponte da Ribeirinha e a elaboração de um estudo técnico para a construção de uma nova ponte, em parceria com o Município de Cerro Azul.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 17:13:53
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja indicado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo sobre a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) na área urbana do município, com vistas à conservação da diversidade biológica. Sugere-se também a possibilidade de concessão de benefícios fiscais, como bonificação ou redução do IPTU, como forma de reconhecer o valor ambiental dos imóveis.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 18:10:42
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Denominação de logradouro público.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 15:18:18
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Vossa Excelência, Prefeita Karime Fayad, que determine à secretaria competente a realização de um estudo técnico de trafegabilidade nas ruas em torno da Igreja Católica, localizada no centro da cidade. Solicita-se que sejam analisadas soluções que melhorem o fluxo de veículos e pedestres, incluindo a possibilidade de alteração para mão única, regulamentação de estacionamento e adequação das sinalizações de trânsito no local.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 15:22:44
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Vossa Excelência, Prefeita Karime Fayad, que solicite à secretaria responsável a realização de estudo técnico para a implantação de uma lombada na Rua Padre Ribeiro, no trecho compreendido entre a Drop Eletrônicos e a Farmácia do Leomar.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 17:16:15
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Eu, vereador Du Bitencourt, venho respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Prefeita Karime Fayad, que, em razão da pavimentação prevista para a Estrada da Mina de Ferro, que liga Rio Branco do Sul a Colombo, seja considerada a possibilidade e viabilidade, por meio dos esforços da administração atual, para que seja também pavimentada a Estrada do Pernambuco.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 17:25:01
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Chefe do Poder Executivo Municipal a capilarização do Projeto Socioesportivo Start na localidade de Açungui.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 18:49:45
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Vossa Excelência, Prefeita Karime Fayad, que solicite à Secretaria responsável a implantação de lombadas na Rua Pernambuco, localizada no bairro Santo Antônio.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 18:57:30
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Vossa Excelência, Prefeita Karime Fayad, que solicite à Secretaria responsável a implantação de lombadas na Rua Vitório Geia, localizada no bairro Jardim Maltaca.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 19:02:36
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Eu, vereador Du Bitencourt, venho respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Prefeita Karime Fayad, que verifique a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências do cemitério municipal, bem como no lado externo da capela mortuária.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 19:06:22
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Pedido do Autor
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, o pedido para aumentar as vagas disponibilizadas em parceria/ cooperação técnica e/ ou financeira e termo de fomento com o CER II em Itaperuçu, proporcionando que mais pessoas sejam atendidas na área educacional e/ou da saúde.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 13:49:58
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja indicado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica para regulamentação e regularização dos 10 cemitérios existentes na área rural do município.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 20:39:20
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhada à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a sugestão de implantação do balé como projeto social.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 22:59:55
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhada à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a sugestão de inclusão do Projeto Start da Prefeitura de Rio Branco do Sul no Colégio José Elias, localizado na comunidade do Açungui.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 23:21:51
Autor:
Edilson Bueno
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos e providências para a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Souza Rosa, localizada no Bairro Vila Abrão.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 20:38:08
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos e providências para a pavimentação asfáltica da Rua Quaresmeira, localizada no Bairro Nodari II, em Rio Branco do Sul – PR.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 20:41:35
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo Municipal a sugestão de nomeação do Posto de Saúde da localidade do Açungui para que passe a denominar-se “Sara Elias Carneiro”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 14:44:58
Autor:
Edilson Bueno
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Vossa Excelência Prefeita Karime Fayad, que solicite a Secretaria responsável, que realize a instalação de uma placa de estacionamento exclusivo para farmácia nas vagas localizadas em frente a Rede Master Farma (Farmácia do Sr. Eliseu) na Rua Carlos Pioli.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 13:31:55
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Vossa Excelência Prefeita Karime Fayad, que solicite a secretaria responsável, que realize a implantação de travessia elevada na rua Duque de Caxias, em frente a Escola Bini Kids.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 14:29:55
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja indicado a Chefe do Poder Executivo Municipal à Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, a criação de ECOPONTOS nos bairros no Município de Rio Branco do Sul, destinados a receber, por meio de entrega voluntária de pessoas físicas ou jurídicas, objetos que não tenham mais utilidade e que possam ser reciclados.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 21:57:48
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja indicada à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realização de estudos técnicos e as providências necessárias para substituir a rotatória da Rua Coronel Carlos Pioli, atualmente demarcada apenas por pintura no solo, por um canteiro físico devidamente estruturado, sinalizado e paisagisticamente adequado.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 22:03:48
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja indicado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Karime Fayad, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para substituir a rotatória localizada na Rua Sete de Abril, no bairro Vila Velha, atualmente demarcada apenas por pintura no solo, por um canteiro físico devidamente estruturado, sinalizado e paisagisticamente adequado.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 22:08:41
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para a implantação de um projeto de atividades físicas e promoção a saúde voltadas aos idosos com orientação profissional.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 21:01:04
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para a criação de uma Unidade Básica de Saúde voltada ao atendimento exclusivo das Mulheres.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 21:03:58
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Vossa Excelência Prefeita Karime Fayad, que solicite a secretaria responsável, que realize a implantação de lombada na rua Alceu Schmidt, próximo ao posto de saúde no bairro Albarana.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 12:41:26
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por iniciativa de seus Vereadores, manifesta por meio desta Moção o seu apoio irrestrito às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs, em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7796, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 15:39:25
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos aos escritores de Rio Branco do Sul, em reconhecimento a contribuição cultural e literária prestada a nossa cidade.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 23:12:13
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Grupo Estância do Laço – Companhia de Dança Gaúcha de Rio Branco do Sul, em reconhecimento à sua valiosa contribuição cultural e artística prestada ao município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 20:41:25
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Secretário de Esportes Sr. Marcos Paulo Azevedo dos Santos, pelos significativos serviços prestados em benefício da comunidade de Rio Branco do Sul.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 23:10:14
Autor:
Joel Falafina
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Acompanhar Matéria
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, por iniciativa do Vereador Du Bitencourt, que a subscreve, manifesta, por meio da presente Moção de Aplausos, seu mais profundo reconhecimento ao Senhor Clayton Marchioro, em virtude do título recebido pela Faculdade Unifuturo, como primeiro Doctor Honoris Causa do setor funerário do Brasil.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 10:52:59
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o título de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor,” DR. JOSÉ ANTONIO ASSIS ZERBETTO FILHO”.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 16:40:27
Autor:
Emerson Caxa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 3ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza o afastamento da Chefe do Poder Executivo Municipal, para gozo de licença sem vencimentos, com fulcro no art. 29, incisos VIII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 15:08:34
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 3ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o titulo de Cidadã Benemérita de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima senhora Diná Franco Abrão.”
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 14:59:43
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 3ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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