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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) de Rio Branco do Sul.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 130/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 15:04:09
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Súmula: “Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Rio Branco do Sul”.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 132/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 10:09:51
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 3ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera o Anexo 03 e o Anexo 05 da Lei nº 989/2012, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Rio Branco do Sul. ”
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 133/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 13:41:57
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera o Art. 217 da Lei nº 992/2012, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Rio Branco do Sul. ”
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 134/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 13:46:54
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Súmula: Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 135/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 15:11:57
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMTER) e a instituição do Fundo Municipal do Trabalho (FUMTRAB) de Rio Branco do Sul.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 139/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 8:58:13
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.251/2021, que, instituiu o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (FMAD).
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 144/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 14:39:03
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa Feira de Votuverava de Rio Branco do Sul ”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 147/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 12:09:35
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura (SMC), criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e do Programa de Fomento à Cultura (PROCULT) de Rio Branco do Sul.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 148/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 12:24:44
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Rio Branco do Sul.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 154/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 9:15:15
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 970/2011, que, criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) no âmbito de Rio Branco do Sul.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 157/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 10:08:06
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.227 de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 158/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 14:48:20
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina a Escola Municipal Especial Professora Edimeia Maria Tosto Vaz”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 175/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 15:08:47
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Texto Original
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Denomina logradouro público que especifica".
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 198/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 15:42:00
Autor:
Miguel Abrão Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Rio Branco do Sul.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 10:14:38
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a modificação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco do Sul - Lei nº 465, de 09 de dezembro de 1997”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 10:21:38
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 10:38:20
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 218/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 10:43:06
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº.1.256/2021, que, instituiu o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 227/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 9:44:15
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Cria o Programa Dignidade Menstrual, vinculado ao Projeto Protagonismo da Mulher Riobranquense, e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 235/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 13:11:23
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 238/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 14:00:00
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Denomina logradouro público que especifica".
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 246/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 13:59:33
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui na rede municipal de ensino o Programa Veterinário Mirim no Município de Rio Branco do Sul/Pr.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 249/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 8:41:46
Autor:
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no município de Rio branco do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 251/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 9:50:35
Autor:
Du Bittencourt
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2022."
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 261/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 9:52:07
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de Rio Branco do Sul.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 262/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 9:57:25
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Texto Original
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas Municipais do Município de Rio Branco do Sul e dá orientação para outras providências pertinente ao tema proposto.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 263/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 10:14:05
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Professor ARI COSTA, a atual rua principal do Distrito de Açungui
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 267/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 8:46:49
Autor:
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua AIRES KACHOROSKI, localizada a Rodovia dos Minérios km 27 esquina com a Escola Maria Elisa Cruz no Bairro Santaria
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 268/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 9:30:22
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 276/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 13:14:06
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina logradouro público que especifica”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 285/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 15:17:11
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 289/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 10:27:45
Autor:
Ana Flávia
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 292/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 13:55:06
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre alteração da ementa/súmula da Lei nº 1.248/2021”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 297/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 22:22:34
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.252, de 15 de junho de 2021, que “Autoriza a criação do banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 298/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 22:33:26
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “Altera a redação do artigo 77 do Regimento Interno”.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “Altera a redação do art. 2° e acrescenta os §2º e §3º no referido artigo, da resolução N° 001/2019, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul”, autorizado pelo artigo 75, da Lei 1.165/18”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 291/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 10:34:42
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato do Presidente na forma que especifica.”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 301/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 16:36:59
Autor:
CPRJ - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.001/2021, de autoria do Executivo Municipal e do Projeto de Resolução nº001/2021, de autoria da Mesa Diretora, de modo que aludias matérias seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:
Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Douglas Bomfim
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2021
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.002/2021, de autoria do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Douglas Bomfim
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2021
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa,que após deliberação do Plenário,nos termos do disposto nº144,do Regimento Interno,REGIME DE URGÊNCIA,com a dispensa de prazos regimentais,na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº003/2021,de autoria da Mesa Diretora,de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Douglas Bomfim
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2021
Texto Original
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, de pavimentação asfáltica na rua: João Maltaca, no Bairro: N. .Sra. Fátima, próximo ao barracão do Prestes.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:
Joel Falafina
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, de pavimentação asfáltica na rua: João Alves Viana, no Bairro: N..Sra. Fátima, próximo ao barracão do Prestes.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:
Joel Falafina
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, de pavimentação asfáltica na rua: Eurides Maltaca, no Bairro: N. .Sra. Fátima, próximo ao barracão do Prestes.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:
Joel Falafina
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o modelo de Projeto de Lei em anexo que trata da criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ana Flávia
Douglas Bomfim
Miguel Abrão Neto
Danilo Pedroso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a SRA PREFEITA MUNICIPAL, reiterando REQUERIMENTO APROVADO 060/2020 que determina a secretaria municipal de obras, que viabilize os estudos que se fizerem necessários, objetivando a abertura de um poço artesiano na localidade do PERNAMBUCO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aroldo Bonfim
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da estrada que liga Três Barras da Ribeira, Ribeira dos Marianos e demais adjacentes até a Estrada Principal da Ribeira.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aroldo Bonfim
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da estrada que liga a localidade do Açungui à Barra do Jacaré, dando continuidade da Barra do Jacaré até o Jacaré da Ribeira.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aroldo Bonfim
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, a execução de aproximadamente 1,5 km de obras de calçamento com pedras irregulares da estrada da Piedade – Localidade Pinta
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua: Joaquim Martins, Bairro Santa Terezinha. (fotos em anexo)
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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